No encerramento do seminário "30 Anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia", na última sexta-feira, 11, o Ministério Público do Maranhão realizou homenagens aos parlamentares maranhenses que participaram da Constituinte de 1988 e ao curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que completa 100 anos em 2018.
Logo no início das atividades, a promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, que está deixando a direção da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), também foi homenageada. Em sua fala, a promotora de justiça agradeceu à sua equipe e ressaltou a importância histórica das mulheres no Ministério Público maranhense.
Sobre as homenagens ao curso de Direito da UFMA e aos parlamentares maranhenses, que em suas atuações buscaram a garantia de direitos fundamentais e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, Ana Teresa de Freitas afirmou que "quem não honra a sua história, não pode abrir caminho para o futuro". A diretora da ESMP enfatizou, ainda, que "o Ministério Público se reforça na democracia e precisa dela para continuar vivo".
Após o recebimento de uma placa comemorativa, a reitora da UFMA, Nair Portela, agradeceu ao Ministério Público do Maranhão, afirmando que o curso de Direito completa 100 anos de luta, trabalho, produção e contribuição à sociedade. A dirigente da universidade ressaltou que os egressos do curso estão atuando em diversas áreas, garantindo justiça à sociedade maranhense.
Constituintes
Em seguida, passou-se às homenagens aos parlamentares maranhenses que atuaram na elaboração da Constituição Federal de 1988. A bancada do Maranhão era formada por três senadores e 18 deputados federais.
Receberam a homenagem pessoalmente os deputados constituintes Albérico Filho, Antonio Gaspar, Costa Ferreira, Edivaldo Holanda, Eliézer Moreira, Enoc Vieira, Francisco Coelho, Haroldo Sabóia, Joaquim Haickel, Mauro Fecury, Onofre Corrêa e Wagner Lago. O deputado Sarney Filho foi representado por Daniel Sarney, seu filho. Já falecidos, também foram homenageados os deputados Vieira da Silva, representado por seu filho, Fabiano Vieira da Silva; Vitor Trovão, representado pela filha, Teresa Murad; e João Castelo, representado por João Castelo Filho.
Também foram integrantes da Assembleia Constituinte os parlamentares Cid Carvalho, Davi Alves Silva, Alexandre Costa (já falecidos), Jayme Santana, José Carlos Sabóia, José Teixeira e Edison Lobão, que não puderam comparecer nem tiveram representantes presentes.
Representando os homenageados, o ex-deputado Wagner Lago falou sobre o emblemático encontro entre os 30 anos da Constituição e os 100 anos da Faculdade de Direito. De acordo com o constituinte, a Constituição Cidadã é resultado de um período turbulento da história brasileira, a ditadura militar iniciada em 1964. "Éramos mandatários de uma nação que não aguentava mais aquela situação. Fomos instrumentos da vontade nacional de se libertar", afirmou.
Wagner Lago falou, ainda, sobre a importância do Ministério Público na Constituição de 1988, assumindo uma posição das mais importantes em todo o mundo. "O Ministério Público atua em tudo que diz respeito à cidadania", observou.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a Constituição Federal de 1988 coroa a igualdade e a soberania popular e que não permite atalhos ou desmandos. "É preciso coragem e competência para prevenir retrocessos e as garantias trazidas pela Constituição nos encorajam a atuar firmemente no combate à corrupção. A sociedade confia no Ministério Público e não podemos decepcioná-la", afirmou.
Nesse contexto, o procurador-geral de justiça ressaltou a importância do ambiente acadêmico. "O curso de Direito da UFMA nos fez bons combatentes", afirmou Luiz Gonzaga Coelho, que é egresso da Universidade Federal do Maranhão.
O chefe do Ministério Público maranhense homenageou os constituintes maranhenses por sua importante atividade política em defesa da democracia. "Sem a política, não existe a democracia. Sem a Democracia, não há liberdades. Sem liberdades, não nos fazemos seres humanos", enfatizou Luiz Gonzaga Coelho.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira; o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a procuradora de justiça aposentada Elimar Figueiredo de Almeida e Silva; o defensor público-geral do estado, Wherter de Moraes; o diretor da Escola de Advocacia do Maranhão, João Batista Ericeira, que representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Tiago Diaz; a 1ª vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Camila Gaspar Leite; o presidente da Comissão do Centenário da Faculdade de Direito da UFMA, Raimundo Nonato Serra Campos Filho; além do coordenador do curso e da chefe do Departamento de Direito, Alexsandro Rahbani e Luciléia França. (Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA)
Comentários