O Ministério Público do Maranhão se reuniu nesta sexta, 23, com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o secretário de Trânsito e Transportes, José Ribamar Alves Soares, para discutir medidas que possam melhorar a sinalização do trânsito no município.
A reunião faz parte do projeto “Trânsito Seguro, Direito de Todos”, formulado pela 7ª Promotoria Criminal e que trabalha, além da sinalização, a fiscalização e educação no trânsito de Imperatriz.
Representando o MPMA, participaram da reunião o promotor Alessandro Brandão, titular da 7ª Promotoria Criminal, e o promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz.
O Ministério Público ressaltou a importância do Executivo municipal participar do diálogo. Foi repassado ao prefeito dados da violência no trânsito de Imperatriz nos últimos três anos e problemas relacionados à sinalização nas vias da cidade.
Os promotores sugeriram a contratação de uma empresa com atribuições específicas para efetivar e manter a sinalização horizontal e vertical na cidade, propiciando um trabalho continuado e não apenas pontual. Foi debatida, ainda, a possibilidade de contratação de serviço especializado na área de engenharia de tráfego, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para a realização de políticas públicas que garantam o trânsito em condições seguras.
“O MPMA elaborará minuta de Termo de Ajustamento de Conduta a ser apresentado à Prefeitura, com propostas de compromissos para melhorar as políticas públicas de sinalização no trânsito de Imperatriz. Acreditamos em iniciativas extrajudiciais, e o TAC é um importante instrumento para o Ministério Público buscar soluções de demandas sociais importantes”, destacou Alessandro Brandão. “Será realizada uma audiência pública para divulgar as ações do projeto, com as medidas já adotadas e as que serão adotadas para melhorar o trânsito da cidade”, acrescentou
O secretário municipal de trânsito, José Ribamar Alves, diz que é excelente a iniciativa do Ministério Público e que a Secretaria está disponível para dialogar com o MPMA e viabilizar medidas que possam propiciar mais segurança no trânsito. “O trânsito é de todos. Cada movimentação que se faça para melhorar a vida no trânsito é sempre bem-vinda.” (Iane Carolina - CCOM MPMA)
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