De janeiro de 2012 até agora, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 682 processos junto à Justiça Federal, em todo o Maranhão. Esse número representa quase 90% do total movido no ano de 2011. A Procuradoria da República em São Luís concentrou 81,5% da demanda, seguida de Imperatriz (12,2%) e Caxias (6,3%).
Do total de ações já ajuizadas neste ano, 556 foram propostas pela Procuradoria da República em São Luís, sendo 390 ações da esfera penal e 166 da esfera cível. Nas Procuradorias nos municípios foram ajuizadas 126 ações: 83 em Imperatriz (75 penais e oito cíveis) e 43 em Caxias (40 penais e três cíveis).
O total de ações ajuizadas pelas Procuradorias no Maranhão já corresponde a 89% do total de 2011, quando foram ajuizadas 765 ações. As ações de improbidade administrativa ainda são maioria, correspondendo a 77% do total de ações cíveis ajuizadas nas três unidades.
De janeiro a agosto de 2011, o MPF/MA moveu 485 ações (424 penais e 61 cíveis). Ou seja, o número de ações movidas no mesmo período deste ano (682) cresceu 40% em relação ao ano passado. Esse resultado é consequência do novo sistema de organização e distribuição dos processos, em que dez dos doze ofícios do MPF/MA atuam combatendo o crime e a improbidade (antes só havia seis ofícios criminais, três de improbidade e um para mandados de segurança, Juizado Especial Federal e desapropriação).
Além das ações criminais (que correspondem a 74% do total de ações já ajuizadas neste ano), as ações propostas nesse período de 2012 estão relacionadas principalmente à educação, saúde, meio ambiente e processo eleitoral. Na questão ambiental, por exemplo, o MPF moveu ações para suspender o despejo de lixo no Bacanga e proibir o tráfego de veículos nas praias da capital.
Quanto à saúde e educação, foram movidas, em agosto, duas importantes ações, visando garantir atendimento médico aos pacientes da Samu nas Upas estaduais, bem como o bloqueio dos recursos federais da educação, retidos pelo município desde 2009.
Na questão eleitoral, o MPF moveu ação para suspender propaganda partidária desvirtuada e registrou mais de três mil impugnações de candidaturas, em todo o estado.
Novos procuradores, nova Procuradoria - Em julho deste ano, o MPF/MA recebeu três novos membros. O procurador da República Frederick Lustosa de Melo assumiu a Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), substituindo o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
Já na Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), os procuradores Natália Lourenço Soares e Douglas Guilherme Fernandes entraram em exercício, substituindo os procuradores Flauberth Martins Alves e Ellen Cristina Chaves.
Além da chegada dos novos procuradores, o MPF está implantando uma nova Procuradoria da República, no município de Bacabal (PRM/Bacabal), que será assumida pelo procurador Flauberth Martins Alves. O procurador está exercendo suas atividades na sede do MPF/MA (São Luís), enquanto as instalações da nova unidade são concluídas. (Assessoria de Comunicação)