Nessa terça-feira, 28 de janeiro, foi realizado na Procuradoria Geral da República o “Ato Público contra a Escravidão Contemporânea”. Na ocasião, foi lançada a campanha “MPF no combate ao trabalho escravo”, promovida pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social.
O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a ocorrência da escravidão contemporânea, alertando-a que trata-se de um crime de competência federal e que o Ministério Público Federal atua para combatê-lo. Para isso, a campanha procura esclarecer em linguagem simples e acessível como o trabalho escravo se caracteriza nos dias atuais.
A campanha é composta de um comercial de televisão; dois de rádio, sendo um voltado para a área rural e outro para a urbana; dois cartazes, também voltados para as zonas rural e urbana; e peças para divulgação em mídias sociais. Todo esse material será reunido em um hotsite, que também trará informações sobre a atuação do Ministério Público Federal. O hotsite poderá ser acessado após o evento.
As fotos utilizadas na campanha foram cedidas pela Organização Internacional do Trabalho (fotógrafos Sérgio Carvalho e João Ripper), pelo Ministério Público do Trabalho (PRT/15ª Região) e pela ONG Repórter Brasil. A Comissão Pastoral da Terra é parceira na campanha.

Publicações

No escopo da campanha, será lançada a cartilha “Diálogos da cidadania: Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, elaborada pela PFDC em parceria com a 2ª Câmara. Nas próximas semanas, será iniciada a distribuição de uma edição ampliada do Roteiro de Atuação contra a Escravidão Contemporânea, da 2ª Câmara. Direcionado aos membros do MPF, o roteiro tem como objetivo aperfeiçoar a persecução penal dos tipos penais relacionados ao trabalho escravo.
Além disso, foram produzidas com o apoio do MPF novas edições da cartilha da Comissão Pastoral da Terra “De olho aberto para não virar escravo”, com versões em português e francês, esta última destinada aos imigrantes haitianos, que têm sido resgatados em condições análogas a de escravidão.
O ato público em que a campanha será apresentada reunirá representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que lutam contra a escravidão contemporânea, e tem o objetivo de alertar sobre a gravidade da situação em que se encontram os trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo. (Asscom/PR-MA)