O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) promoverão, no dia 1º de julho, uma audiência pública para orientar a atuação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Davinópolis. A intenção é identificar as variantes responsáveis pelos baixos apontadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O procurador da República Armando César Marques de Castro e o promotor de Justiça Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes vão ouvir órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas da área, a fim de garantir a efetividade dos programas do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
As inscrições têm vagas limitadas à capacidade do local e deverão ser realizadas pelo e-mail PRMA-Imperatriz@mpf.mp.br, conforme edital. A audiência será realizada às 9h, na Quadra Poliesportiva Municipal Davi Alves Silva, situada na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro (esquina com a Rua Mensageiro da Paz).
MPEduc - O projeto é uma parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos nos Estados, que busca estabelecer o direito à educação como prioridade nos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, além de estimular a participação da sociedade sobre a temática. (Ascom/MPF)