O Ministério Público do Maranhão se reuniu com órgãos ligados ao trânsito e outros parceiros nessa sexta, 9, no auditório da Receita Federal em Imperatriz, para dar início ao projeto “Trânsito Seguro, Direito de Todos”.
Formulada pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, a iniciativa visa mobilizar a sociedade, poderes e setores ligados ao trânsito para incentivar e provocar a adoção de medidas concretas e eficazes por parte dos órgãos e instituições do Sistema Nacional do Trânsito na tentativa de diminuir as estatísticas ligadas ao tema.
O promotor Alessandro Brandão, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, explicou o porquê da criação do projeto. Segundo ele, dados divulgados pelo Samu chamaram a atenção do Ministério Público para os altos índices de acidentes no trânsito de Imperatriz: mais de 10 mil acidentes que fizeram mais de 11 mil vítimas nos últimos três anos - uma média de nove acidentes de trânsito por dia no município. “Tudo o que é grave, mas que ocorre com frequência, tende a se tornar banal. O projeto quer unir a força do Ministério Público e dos parceiros para tentarmos reverter este quadro preocupante e a única forma de fazermos isso é criando um tripé onde as instituições envolvidas possam fornecer educação, sinalização e fiscalização”, destacou.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, diz que o projeto é muito importante para a cidade, porque soma com todos os parceiros os esforços locais do poder público e da sociedade civil organizada. “Nesta primeira reunião, ficou bem claro que todos têm interesse e que foram solícitos ao compromisso do Ministério Público. A Promotoria do Meio Ambiente tem interesse imensurável na causa porque tem relação direta com a existência de equipamentos públicos urbanos”.
Reuniões - Além dos pontos levantados, os representantes se comprometeram a participar de outras três reuniões já marcadas para discutir vertentes do projeto e da campanha formulada pelo MPMA “O que você tem a ver com a violência no Trânsito de Imperatriz?”. No dia 16, às 8h30, a PM, PRF, Ciretran e Secretaria Municipal de Trânsito participarão de uma reunião na Promotoria para discutir estratégias para reforçar as fiscalizações do cumprimento das normas de trânsito.
No dia 19, é a vez do Comitê da Cidadania, Defensoria Pública Estadual, Secretaria Municipal de Educação e Polícia Rodoviária Federal se reunirem para discutir ações no âmbito da campanha de educação “O que você tem a ver com a violência no trânsito de Imperatriz?”. No dia 23 será realizada uma reunião com o poder público para tratar de diversos pontos relacionados ao trânsito, como sinalização e fiscalização. Em julho, com data ainda a ser definida, o MPMA fará uma audiência pública para que a sociedade como um todo possa tomar conhecimento sobre as medidas que já foram adotadas e as que serão adotadas pelos parceiros do projeto.
Participaram da reunião, representando o MPMA os promotores Alessandro Brandão, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e idealizador do projeto; Antônio Coelho, diretor das Promotorias de Justiça; Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz.
Dentre os órgãos parceiros, estiveram presentes os representantes do Ciretran-Detran/MA, Comitê da Cidadania de Imperatriz, Defensoria Pública do Maranhão, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Sindicato dos Agentes de Trânsito, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e a imprensa local.
Dados - De acordo com dados coletados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz junto aos órgãos responsáveis, os custos dos acidentes de trânsito são altos: só no Hospital Municipal de Imperatriz, são gastos R$ 3,8 milhões anualmente com tratamento de acidentados. Metade dos leitos do HMI são ocupados por pessoas vítimas de acidentes de trânsito, sendo que 80% dos acidentes envolvem motociclistas.
Uma das explicações para tantos acidentes pode ser dada de acordo com a relação emplacamento/habilitação na cidade: em Imperatriz, há 116 mil veículos emplacados e apenas 83 mil pessoas habilitadas, um déficit de mais de 30 mil pessoas. (Iane Carolina / CCOM-MPMA)
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