Representantes do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral reuniram-se, na tarde dessa segunda-feira, 20, na Procuradoria Geral de Justiça, para discutir estratégias de fiscalização, prevenção e combate à corrupção e agiotagem, entre outros crimes e irregularidades, durante as eleições municipais de 2016.
“Nós precisamos traçar conjuntamente estratégias, principalmente preventivas, de combate à corrupção. Temos que unir forças para evitar desvios de dinheiro público e outros prejuízos à sociedade”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Luiz Gonzaga Martins Coelho lembrou aos presentes do caso Décio Sá - jornalista cuja morte teria sido encomendada por pessoas envolvidas na prática de agiotagem – e os desdobramentos da investigação que apontou a existência de vários grupos de agiotas agindo no Estado, a princípio em 42 municípios. Os criminosos atuam, principalmente no período eleitoral, emprestando dinheiro a candidatos, para posteriormente cobrá-los na forma de favorecimento, especialmente em licitações de obras públicas.
O chefe do MPMA lembrou ainda que o combate à corrupção eleitoral foi uma das promessas feitas por ele durante a campanha nas eleições para procurador-geral de justiça. “Vamos fiscalizar as empresas e os candidatos”.
Sobre o crime da agiotagem, o procurador regional Eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, também afirmou que a prática é recorrente em todo o Maranhão.
O procurador acrescentou que nas eleições deste ano, as instituições de controle e fiscalização devem ter muita atenção, porque está proibido o financiamento empresarial de campanhas e o limite de gastos dos candidatos a prefeito não pode ultrapassar R$ 300 mil. “O esforço e a precaução devem ser redobrados”.
Uma das ações conjuntas acertadas é o permanente compartilhamento e cruzamento de informações entre órgãos e instituições fiscalizadoras.
Do MPMA, além do procurador-geral de justiça, estiveram presentes os promotores de justiça Raimundo Nonato Leite (Assessoria Especial), Adélia Maria Souza Rodrigues Morais (Assessoria Especial), Lana Cristina Barros Pessoa (Assessoria Especial), Justino da Silva Guimarães (Assessoria Especial), Marcos Valentim Pinheiro Paixão (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco), Klycia Luiza Castro de Menezes (Gaeco) e Jerusa Capistrano Pinto Bandeira (Gaeco).
Da Procuradoria Regional Eleitoral também esteve presente o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos. (Eduardo Júlio / CCOM-MPMA)
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