O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) realizou, na manhã desta segunda-feira, 19, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, uma reunião com promotores de justiça das comarcas da região da Baixada Maranhense para traçar planos de combate ao transporte e comércio de madeira ilegal.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do CAO-UMA, Luís Fernando Cabral Barreto Junior. Estiveram presentes nove promotores de justiça: Francisco Antonio Milhomem (Santa Helena), Henrique Hélder Pinho (Bacabal), João Viana Neto (Matinha), Jorge Luís de Araújo (Pinheiro), Laura Amélia Barbosa (São Bento), Lícia Ramos Muniz (Arari), Rodrigo Alves Cantanhede (Anajatuba), Rogernilson Ericeira Chaves (Penalva) e Sandro Lobato de Carvalho (Santa Inês).
Também participaram o diretor da Escola Superior do MPMA, Márcio Thadeu Silva Marques, o promotor corregedor Danilo de Castro Ferreira e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Batalhão de Polícia Ambiental.
CENÁRIO ATUAL E LEGISLAÇÃO
O superintendente de Recursos Naturais da Sema, Júlio Portela, iniciou a reunião com uma apresentação sobre o panorama atual de exploração, transporte e comércio de madeira na Baixada Maranhense. Segundo ele, não existe nenhum licenciamento que permita tais atividades na região.
Também foram demonstrados os procedimentos de licenciamento por meio de sistemas administrados pela Secretaria, assim como é realizado o monitoramento desses documentos.
“Hoje, na baixada, não existe nenhum processo de licenciamento para exploração florestal. Sem a presença desses documentos, a madeira é ilegal. Toda madeira que for vista hoje naquela região está nessa situação”, afirmou o coordenador do CAO-UMA, Fernando Barreto.
PRÓXIMOS PASSOS
No final do encontro, os promotores de justiça expuseram dúvidas e debateram sobre formas de enfrentar madeireiras e produtores de carvão ilegais, assim como sobre medidas práticas a serem adotadas para inibir essas atividades.
Foram definidos alguns tópicos estratégicos para o desenvolvimento e realização de ações conjuntas entre Ministério Público, Sema e Polícia Ambiental no combate à gestão de produtos florestais ilícitos na Baixada Maranhense. (CCOM-MPMA)
Comentários