Membros do Ministério Público do Maranhão solicitaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 16, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Luís, apoio técnico e a cessão de urnas eletrônicas para as eleições de 2019 dos representantes dos Conselhos Tutelares, nos municípios maranhenses.
O requerimento, assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, foi entregue ao presidente do TRE, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Do MPMA, também participaram da reunião o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa.
A concessão de urnas eletrônicas pela Justiça Eleitoral para o pleito dos Conselhos Tutelares já foi garantida em estados como Sergipe, Bahia, Paraíba e Tocantins.
Igualmente estiveram presentes na audiência o diretor-geral do TRE, André Menezes Mendes; o secretário de Informática do TRE, Gualter Gonçalves Lopes; o coordenador de Sistemas Eleitorais, José Wagner Sales; a secretária de Administração e Finanças, Débora Márcia Soares Veras.
A eleição dos componentes dos Conselhos Tutelares vai ser realizada no dia 6 de outubro de 2019.
"O Ministério Público do Maranhão trabalha para assegurar a lisura e eficiência do processo eleitoral do Conselho Tutelar, que é um órgão fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes", afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Para o promotor José Frazão, a utilização das urnas eletrônicas é importante para que seja garantida a regularidade das eleições, além de propiciar maior agilidade na apuração dos votos e declaração dos vencedores em todo o estado.
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