O treinamento oferecido pela escola judicial maranhense aos juízes que atuam na área da Infância e Juventude está demonstrando aos magistrados não só técnicas e questões jurisprudenciais acerca do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, mas também como essa garantia a voz delas nos processos judiciais está sendo fundamental para a punição dos agressores.
O desembargador José Antonio Daltoé Cézar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afirmou que antes da utilização do depoimento especial, menos de 10% dos agressores eram responsabilizados ao final do processo. Depois dessa metodologia de depoimento humanizado, esse número passou para 60%.
“Não criamos um modelo de condenação, o que fizemos foi valorar o depoimento de crianças e adolescentes. Garantimos a elas o direito de serem ouvidas. Antes a criança era ouvida como um adulto e algumas práticas atrapalhavam esse processo. Hoje, o ambiente é acolhedor, embora o assunto que ela (criança) vai relatar seja desagradável, ela se sente mais segura. Contar e saber que vai ser ouvida é uma forma de reconstruir a criança que foi violentada”, destacou Daltoé.
O desembargador - que tem livros publicados nessa área e de cujo Tribunal foi o primeiro a implantar a tomada de depoimento especial, ainda em 2003 , com salas e equipe profissional preparada para lidar com essas vítimas - garantiu que a capacitação dos operadores jurídicos é fundamental para enfrentar as situações de violência cometidas contra crianças e adolescentes. “A criança precisa ser ouvida. E o juiz precisa estar preparado porque além de responder, a criança pode querer também perguntar”, advertiu o desembargador. Ele passou aos demais magistrados, por meio de vídeos gravados durante as audiências que presidiu, como deve ser a postura do juiz, as técnicas e sensibilidade que precisa ter.
Treinamento - O curso, certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conta com uma parte prática, desenvolvida nessa terça-feira (10), no Fórum de São Luís, às 14 horas, na qual os magistrados simularam o ambiente de audiência e procederão à tomada de depoimento especial, usando as técnicas e procedimentos adequados. (Comunicação ESMAM)
Comentários