A realização de uma auditoria operacional no sistema carcerário do Maranhão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi o tema de uma reunião por meio de videoconferência, ocorrida nesta segunda-feira, 20, da qual participaram membros do Ministério Público do Maranhão que atuam na área de execução penal.
Da sede da Procuradoria Geral de Justiça, o procurador do Ministério Público de Contas Douglas Paulo da Silva explicou aos promotores de justiça de São Luís, Imperatriz e Timon os parâmetros que devem ser adotados na auditoria, bem como ouviu sugestões e comentários sobre a questão.
Os membros do MP, que atuam na área, presentes foram Pedro Lino Curvelo, Willer Siqueira Gomes e Marco Aurélio Ramos Fonseca (São Luís), Douglas Nojosa (Chapadinha), Sandro Lobato (Santa Inês), Domingos Eduardo da Silva (Imperatriz) e Francisco Fernando Menezes (Timon).
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (Assessoria Especial) e Marco Antonio Amorim (Secretaria de Assuntos Institucionais) participaram da reunião.
A iniciativa, que atendeu a requerimento do MP de Contas e deve ser aplicada nacionalmente pelos Tribunais de Contas dos Estados, tem o objetivo de dar uma resposta à sociedade diante da crise que atinge o sistema prisional do país.
Na auditoria, devem ser observados itens como a estrutura administrativa dos estabelecimentos penitenciários, forma de gastos, custo de cada detento, licitações e contratos, sobretudo os relacionados com a alimentação dos presos.
O procurador-geral de justiça elogiou a iniciativa do TCE-MA e disse acreditar que a partir desse tipo de fiscalização pode-se encontrar meios para melhorar as condições estruturais do sistema prisional.
Como colaboração do Ministério Público do Maranhão com a auditoria, ficou acertado que serão encaminhadas ao Tribunal de Contas cópias dos relatórios sobre a situação prisional do estado, elaborados pelos promotores de justiça da área de execução penal. Os documentos devem servir como subsídios para os técnicos do TCE que irão trabalhar na auditoria. (CCOM-MPMA)