Nessa segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo; o vice-presidente, desembargador Lourival Serejo; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniram-se com juízes, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e representantes da sociedade civil de Imperatriz e região, oportunidade em que ouviram as demandas e esclareceram questões sobre os serviços judiciários.
Também participaram das reuniões e audiência pública os desembargadores José Luiz Almeida, ouvidor-geral do Poder Judiciário, e João Santana de Sousa, presidente do Comitê de Saúde do TJMA; os diretores do TJMA, Mário Lobão, e da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; e o magistrado Raimundo Bogéa, auxiliar da CGJ-MA.
Esta é a primeira vez que uma comarca do interior recebe os membros da Mesa Diretora para ouvir a população e os operadores do Direito sobre a prestação jurisdicional, iniciativa que deverá ser estendida a outras comarcas que são sedes de polo judicial no Estado.
Os magistrados participaram de entrevista coletiva com a imprensa de Imperatriz, onde responderam questionamentos sobre a estrutura física e de pessoal do Poder Judiciário; a continuidade das obras do novo Fórum de Imperatriz; e ressaltaram os resultados divulgados no relatório 'Justiça em Números', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o TJMA alcançou o segundo lugar no Índice de Atendimento à Demanda, entre todos os Tribunais de médio porte do País, entre outros dados.
Os desembargadores reuniram-se com 14 juízes titulares da comarca de Imperatriz, que falaram sobre as dificuldades da comarca e solicitaram a mudança do local de funcionamento dos Juizados; a realização de seletivo para estagiários; a melhoria na qualidade da conexão de internet, entre outros.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou aos juízes que todo o trabalho da Mesa Diretora é feito em conjunto e com a participação dos magistrados de 1º Grau, na busca do objetivo maior de oferecer melhores condições de trabalho e atendimento.
"Estamos aqui para ouvir as demandas e buscar medidas de melhoria, pois sabemos que a população cada vez mais busca uma Justiça célere e eficiente", observou o presidente do TJMA.
O desembargador Joaquim Figueiredo explicou sobre questões orçamentárias, limitações fiscais e possibilidades de nomeação de novos juízes e servidores; e apresentou projeto elaborado pela Diretoria de Engenharia do TJMA, acerca da continuidade das obras do novo Fórum de Imperatriz, diante das condições do Poder Judiciário.
Audiência pública
Os desembargadores esclareceram diversos questionamentos durante audiência pública realizada na noite dessa segunda-feira (3), onde promotores, advogados, policiais e defensores levantaram necessidades envolvendo os serviços jurisdicionais da região.
A advogada Stela Chaves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção de Açailândia), levantou a necessidade de ampliação do Fórum da comarca de Açailândia, ressaltando que o espaço físico atual não atende mais à quantidade de processos e às demandas das pessoas atendidas pelas unidades, além da necessidade de instalação de uma vara da Fazenda Pública.
O desembargador Joaquim Figueiredo informou que a situação da comarca de Açailândia também é uma preocupação do Poder Judiciário, já objeto de análise por parte da Direção acerca das medidas de melhoria a serem implementadas.
Os defensores André Luís Jacomin e Moema Zocrato abordaram a necessidade de conciliação envolvendo uma medida liminar - objeto de recursos - que determina a reintegração de posse na comunidade Bom Jesus, em Imperatriz, com o fim de evitar possível conflito.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, sugeriu a atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), vinculada à Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDIHPOP), que desenvolve ações de mediação e prevenção de conflitos, priorizando a busca de soluções pacíficas. (Asscom TJMA)
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