O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos, desta vez no Campus III da Universidade Ceuma, na Avenida Edson Brandão, no Anil. Esse é o 7º Cejusc instalado em São Luís, num total de 20 unidades no Maranhão. O serviço tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos por meio de acordos.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, em pronunciamento durante a instalação do Centro de Conciliação, disse que melhor do que litigar é dialogar e conciliar, numa negociação ponderativa.
"A vocação conciliatória do Tribunal de Justiça do Maranhão vem se se consolidando com o trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos que, numa visão de futuro, presta um serviço diferenciado e direcionado, exclusivamente, para fomentar a solução alternativa do conflito, por meio de acordo entre as partes, trazendo hoje resultados significativos em prol da pacificação social", assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Para o desembargador José Luiz Almeida - presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA - com a implantação do Centro de Conciliação no Campus III da Universidade Ceuma, o Poder Judiciário do Maranhão dá mais um passo importante para alcançar a efetividade na solução de litígios.
"Este novo Centro de Conciliação vem facilitar a solução dos conflitos e dar ainda mais celeridade aos desfechos nas disputas judiciais, fomentando um diálogo entre as partes. Aqui, serão celebrados acordos, pulverizando contendas, com o fortalecimento e resgate de nossa política conciliatória", pontuou.
O reitor da Universidade Ceuma, Saulo Martins, enfatizou que o novo Centro vai incentivar os acadêmicos de Direito na disseminação do conceito de conciliação. "A iniciativa vem contribuir para que a comunidade tenha acesso a um importante serviço", frisou.
O coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, disse que "a instalação dos centros de conciliação vai facilitar o acesso do cidadão à Justiça, incentivando a solução das mais diversas demandas, de forma ágil, simples, sem burocracia, por meio do diálogo e do acordo".
A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país.
Pacificação - A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
Agendamento - Para agendar uma sessão no novo Centro de Conciliação, basta entrar em contato com a Universidade Ceuma, pelo telefone (98) 4020-7525. Pelo Telejudiciário (0800-7071581) ou no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), no banner "Conciliação", pelo sistema Attende, é possível marcar uma sessão em qualquer um dos centros de conciliação instalados no Estado. (Asscom TJMA)
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