Defensores públicos estaduais, estagiários de direito da instituição, além de convidados da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), Defensoria Pública da União e do Ministério Público participaram, na semana passada, do minicurso Medicina Legal, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpe), na sede da instituição localizada no São Francisco. A aula foi ministrada pela doutora em infectologia pela Universidade Federal de São Paulo, Graça Maria Viana, que baseou a sua apresentação em estudos de casos.
Ao apresentar a palestrante, o diretor da Esdpe, Cristiano Matos de Santana, disse que a Medicina Legal - conjunto de conhecimentos técnico-científicos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça Medicina Legal - tem grande relevância na atuação dos defensores públicos e demais operadores de direito. “Daí a necessidade de oferecermos esse curso, até então inédito, com a finalidade de contribuirmos para melhor compreensão desse importante ramo da Medicina que dialoga com o Direito”, destacou Cristiano Santana.
Com a experiência de lecionar a disciplina de Medicina Legal há 23 anos, com doutorado e mestrado em infectologia pela Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina, Graça Viana, disse saber da importância dessa atualização para o quadro de profissionais da Defensoria Pública e demais instituições do sistema de Justiça.
“A Medicina Legal pode ser aplicada em diversas áreas das ciências jurídicas, sobretudo, na criminal. Portanto, é de fundamental importância para aqueles que atuam nessa área os conhecimentos necessários para uma boa condução dos processos”, defende Graça Viana, que fez análise do artigo 121 do Código Penal, e enfocou em sua apresentação os temas traumatologia e psicopatologia forense e suas implicações práticas.
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