Nessa segunda-feira (19), foram empossados 73 novos cartorários aprovados no Concurso para Ingresso e Remoção das Atividades Notarias e Registrais do Maranhão, conforme o Edital nº 01/2011, que ocuparão serventias na capital e no interior. A posse foi dada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha e pelos demais membros da comissão: a juíza Alice Prazeres, o registrador Felipe Truccolo e a tabeliã Patrícia Cavalcante.
Os empossados têm o prazo de 30 dias para entrarem em exercício nas respectivas comarcas, na presença dos juízes diretores dos fóruns locais, por delegação de competência do corregedor geral. Os candidatos que não tomaram posse, por falta de documentos ou exames, têm até o dia 23 de agosto para a regularização.
Cleones Cunha manifestou satisfação em chegar ao último ato do concurso, ressaltando o trabalho do TJMA e da comissão do concurso, realizados dentro da legalidade e atribuindo a conquista ao exclusivo mérito dos candidatos. Ele frisou que o serviço de cartório é uma função delegada, mas que não perde o caráter de serviço público, devendo ser prestado com qualidade à sociedade. “Defendo a realização de concurso para qualquer cargo, porque assim todos podem participar e se respeita o mérito e a capacidade de cada um”, opinou.
O primeiro empossado foi o teresinense Thyago Ribeiro Soares, que ocupará o 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de São Luís. Thyago Soares, que já trabalhava na função de cartorário na cidade de Tianguá (CE), foi atraído pelo interesse na área e por ter familiares em São Luís. “Percebemos o esforço do Tribunal em fazer caminhar o concurso, mesmo com as dificuldades”, avaliou.
Os empossados participarão de curso preparatório, nos dias 20 e 21 de agosto, que irá apresentar as rotinas da prática cartorária e as normas sobre emolumentos, do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERJ) e do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil (FERC). (Juliana Mendes - Asscom/TJMA)
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