O defensor geral Aldy Mello Filho deu posse a 9 defensores públicos, em solenidade realizada, na noite de segunda-feira (10), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís.
Durante a solenidade, Aldy Mello Filho afirmou que os avanços alcançados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) nos últimos três anos e meio demonstram que, até 2010, era a instituição com a menor cobertura geográfica entre todas as Defensorias do país (apenas 2,76% de comarcas atendidas) e a com a pior desproporção na relação defensor por habitante. “Hoje octuplicamos a cobertura, passando de 3 para 24% o percentual de comarcas atendidas, aumentando de 47 para 129 o número de defensores do Maranhão”.
Aldy Mello Filho disse que, do defensor público espera-se que, além da qualificação jurídica, seja um operador humanista. “Seja sensível aos problemas sociais, preparado para assumir seu efetivo papel de agente de transformação social, promovendo a defesa judicial dos interesses individuais e coletivos, mas também atuando junto às comunidades”, destacou em discurso de boas-vindas aos novos membros da instituição, aprovados no último concurso realizado para ingresso na carreira.
Na oportunidade, o juramento coube ao defensor público Igor Raphael de Novaes Santos. Para a recém-empossada Jaqueline Sampaio de Castro, que discursou em nome dos novos defensores públicos, a trajetória para alcançar a tão sonhada carreira foi marcada por inúmeras batalhas, anos de dedicação, abdicações pessoais e fé. “Além de agradecer, queremos dizer ao Maranhão o quanto estamos felizes, realizados e preparados para começar a nossa luta pela construção de nossa carreira e, principalmente, por um estado mais justo, igualitário, digno de orgulho de todos nós”.
Até 2010, quando iniciou a gestão do atual defensor geral, a DPE/MA, após nove anos de existência, estava presente em apenas seis comarcas, incluindo São Luís. De lá pra cá foram inauguradas 20 novas unidades da Defensoria no interior do estado. Além de São Luís, a instituição encontra-se presente nas comarcas de Açailândia, Alcântara, Bacabal, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pinheiro, Raposa, Rosário, São José de Ribamar, Timon, Vargem Grande, Viana, Bom Jardim, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Zé Doca, Esperantinópolis, Santa Inês, Arari e Pastos Bons. A cobertura geográfica passou de 11 municípios em 2010 para 56 em 2014 e a partir de 2013, a desproporção foi reduzida, passando de 1 defensor para 45 mil habitantes.
Presentes à solenidade, a subdefensora geral Mariana Albano de Almeida; a corregedora da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros; a defensora pública federal Ana Carolina Valinhas dos Santos, chefe substituta da Defensoria Pública da União; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o gerente de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Roberto Bastos; o secretário-adjunto de Estado de Educação, Fernando Tadeu Mendonça Lima; o secretário-adjunto municipal de Assistência Social, Rodrigo Desterro; a consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Andreia Barbosa; defensores públicos, servidores da DPE-MA e familiares dos recém-empossados. (Lucienne Santos - Secom)
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