Em 2018, um total de 43.667 processos foram distribuídos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram 23.660 processos físicos e 20.007 processos na plataforma de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Os dados constam no relatório da Vice-Presidência da Corte estadual de Justiça.
O TJMA tem como vice-presidente o desembargador Lourival Serejo, a quem compete a análise de processos judiciais quando da substituição ao Presidente do Tribunal, quanto a questões relacionadas à distribuição de processos; quando houver suspeição e/ou Impedimento de desembargadores, em casos de conflito de competência; homologação de desistência requerida antes da distribuição dos processos; em casos de revisão de penalidades disciplinares e, ainda, de processos relacionados a custas anteriores à distribuição.
De acordo com o relatório, dos processos físicos, 20.075 são Cíveis e 3.585 Criminais. Com relação aos eletrônicos, os processos Cíveis correspondem a 16.142, e 3.865 Criminais. No total, 36.217 processos Cíveis e 7.450 Criminais deram entrada no Segundo Grau em 2018.
Além dos dados de distribuição, o relatório anual da Vice-Presidência traz informações sobre processos de pedidos de licença de servidores, informações sobre as ações de comissões técnicas, agenda do vice-presidente, substituições e informações oficiais.
PROCESSOS JUDICIAIS - No que diz respeito aos processos judiciais recebidos no gabinete da Vice-Presidência, foi registrada a entrada de 226 processos físicos e 337 processos judiciais eletrônicos em 2018. Todos despachados dentro do prazo estabelecido pela Meta 1, da Portaria-TJ nº 10886/2017, que estabelece que a Vice-Presidência deve atingir índice de produtividade igual a 100% dos processos judiciais.
UNIFORMIZAÇÃO - Após a inclusão do inciso XI ao artigo 27 do Regimento Interno do TJMA, bem como da alteração do §1º do artigo 89 da Resolução TJMA 51/2013, o vice-presidente do TJMA passou a presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão.
Em decorrência disso, a partir de maio de 2018, a Vice-Presidência recebeu no período 28 de maio a 19 de dezembro de 2018, 65 processos referentes à Turma de Uniformização, tendo proferido 48 decisões, todas rejeitando liminarmente o incidente de uniformização. (Danielle Limeira - Asscom TJMA)
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