A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou um relatório parcial dos trabalhos da "IV Semana de Baixa Processual" que está sendo realizada de 14 a 18 de outubro, com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento de baixa de processos em tramitação em varas, juizados e turmas recursais da Justiça estadual. Das 283 unidades jurisdicionais com processos pendentes de baixa identificadas pelo órgão, 244 (86, 22%) já baixaram processos.
De acordo com a Divisão de Estatística da CGJ-MA, somente entre os dias 14 e 15 de outubro, foram baixados 16.320. Desse total, 89,67% (14.634), foram processos julgados e 10,33% (1.686) foram de processos não julgados. Os não julgados incluem processos com distribuição cancelada; os não recorridos no devido prazo legal e arquivados provisoriamente, cartas precatórias, dentre outras situações jurídicas.
Segundo levantamento da Assessoria de Informática da Corregedoria, o acervo total de processos pendente de baixa correspondia a 1 milhão 234 mil 194 processos, no dia 13 de outubro, antes do início dos trabalhos da semana. Do total de processos pendentes de baixa, 776.536 eram não jugados e 457.658 julgados.
Na página de transparência da CGJ-MA, registra uma Taxa de Congestionamento de Baixa nos processos sob a responsabilidade dos juízes titulares em todas as unidades de 67.61%, índice que a Corregedoria pretende reduzir, durante esta semana.
A Taxa de Congestionamento de Baixa é um dos principais indicadores utilizados pelo Poder Judiciário para acompanhar a movimentação processual em suas unidades. Mede o percentual de processos que ficaram acumulados sem solução, comparados ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade da unidade em lidar com seu acervo de processos.
O movimento de baixa finaliza o processo nos casos em que há decisões que transitaram em julgado; de remessa para outros órgãos judiciais vinculados a tribunais diferentes ou para as instâncias superiores ou inferiores ou arquivamento definitivo dos autos.
CONSULTAS - O interessado pode acompanhar as informações diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa na página da CGJ-MA na internet - menu "Downloads". Nas duas edições da Semana de Baixa Processual realizadas pela no ano passado foram baixadas quase 60 mil ações judiciais.
A semana de Baixa Processual faz parte do "Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual", instituído pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, no Provimento Nº 10/2018. Por meio desse programa, equipe da Corregedoria visita as comarcas, orienta juízes e servidores e implementa planos de ação para contribuir com a melhoria no funcionamento das unidades judiciais que enfrentam mais dificuldades, como maior demanda processual e taxas de congestionamento de julgamento e de baixa. (Helena Barbosa - Asscom CGJ)