O Poder Judiciário promove, em todo o país, de 26 a 30 de novembro, a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
No período, magistrados vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realizando, ainda, juntamente com os servidores, diversas ações de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, tais como palestras, orientações à comunidade, distribuição de cartilhas e materiais informativos acerca da Lei Maria da Penha.
No Maranhão, o evento é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA) - presidida pela desembargadora Angela Salazar - com base no Art. 4º, inciso II da Resolução 254, de 04 de setembro de 2018.
Nessa edição, criou-se, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, uma comissão formada por 5 juízes (Larissa Tupinambá, Tereza Palhares Nina, Rodrigo Nina, Vanessa Clementino e Francisco Lima) que irão funcionar nos processos oriundos das comarcas de Coroatá, Chapadinha, Timon, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro e Termo Judiciário de São José de Ribamar, conforme designado pela Portaria CGJ- 55032018.

Programação

No Fórum de São Luís, funcionarão 4 salas com audiências simultâneas nos turnos matutino e vespertino, no 5º andar, totalizando 160 processos em pauta, oportunidade em que as equipes multidisciplinares das unidades judiciais prestarão orientações às partes e distribuirão cartilhas e folders informativos sobre a Lei Maria da Penha. Ao todo, serão analisados 953 processos para o proferimento de sentenças, despachos e decisões.
Além dos julgamentos, diversas atividades serão realizadas em São Luís, pela equipe da Cemulher. 

Dados
Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente. (Asscom/TJMA)