Mais de 240 pessoas participaram do evento

O coordenador do Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), juiz João Santana, afirmou que as deliberações do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o evento – que teve encerramento nessa quinta-feira (13), com a participação de 240 pessoas, entre magistrados, promotores, defensores públicos e secretários de saúde – foram discutidos temas como o papel da Agência Nacional de Saúde, o diagnóstico da saúde pública no Estado, a saúde dos idosos com desafios do envelhecimento da população e o panorama dos efeitos da intervenção do Judiciário para garantia do direito à saúde.
O juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco e representante do Fórum Nacional de Saúde, Luiz Mário de Góis Moutinho, foi um dos palestrantes e fez uma análise acerca do panorama da judicialização do segmento no Brasil.
Dados do Ministério da Saúde indicam que só no ano passado foram gastos R$ 266 milhões na compra de medicamentos para cumprir decisões judiciais. Em todo o país esses gastos cresceram quase 400% entre 2008 e 2011 e muitos maranhenses estão recorrendo a liminares para garantir, por exemplo, o acesso a remédios no Sistema Único de Saúde (SUS).
Participante do fórum, o juiz da 1ª Vara Cível de Timon, Hélio de Araújo Carvalho Filho, ressaltou que o seminário oportunizou aos participantes conhecer o funcionamento do sistema de saúde e discutir formas de atuação, principalmente em situações em que o cidadão necessita de um medicamento ou cirurgia de urgência.
A palestra de encerramento teve como tema “O diagnóstico da saúde pública no Estado” e foi proferida pelo médico José Márcio Soares Leite, subsecretário de Saúde do Estado do Maranhão.
Apoiaram a iniciativa o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Saúde. (Andréa Colins - Asscom/TJMA)