Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão iniciaram nesta segunda-feira (1º) curso de segurança em Orlando (Estados Unidos). Nos próximos cinco dias, os 20 participantes recebem capacitação, com aulas teóricas e práticas, para que desenvolvam comportamento com foco na cultura da segurança pessoal e em ambiente de trabalho. O TJMA é o segundo no país a aderir ao treinamento, após o Rio.
Os critérios para distribuição das vagas – como a inclusão de desembargadores e juízes criminais na turma – foram elaborados pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal, que também aprovou a grade curricular sugerida pelo Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário (NPE).
De acordo com o coordenador do curso, juiz Paulo de Assis Ribeiro, a formação foi sugerida pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, que conheceu detalhes sobre o treinamento em 2012, no Rio, durante Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça. O TJRJ é o idealizador do procedimento e maior referência nacional, hoje, em segurança de magistrados.
“A proposta do presidente é que todos os magistrados façam o curso nos próximos anos. Estamos rompendo paradigmas e criando uma nova cultura institucional em relação ao Judiciário, em todas as áreas”, destaca Assis.
A experiência no exterior é considerada projeto-piloto. O Tribunal vai avaliá-la e definir se mantém ou não o intercâmbio. Caso aprovado, haverá um calendário anual de cursos.
“O Judiciário maranhense trabalha com prevenção a situações de risco. Essa é uma ação inédita no Estado no sentido de preparar magistrados e servidores para que possam antecipar e enfrentar circunstâncias adversas”, diz o presidente Guerreiro Júnior.
CAPACITAÇÃO - A capacitação em Orlando inclui palestras, vídeo conferência e visitas à penitenciária e cortes daquele estado e do condado de Lake. O objetivo é mostrar aos maranhenses como os norte-americanos mantêm padrões de segurança institucional e sistemas de segurança nos fóruns, em situações de julgamento de crimes, tratamento às partes e com a presença de público nas cortes.
O conhecimento do sistema de segurança interno dos Estados Unidos – denominado “banco de segurança”, e que monitora o judiciário daquele país – faz parte da programação.
O Tribunal de Justiça enviará novo grupo aos Estados Unidos no dia 6 de abril, com outros 20 selecionados. A lista de participantes inclui o diretor de Segurança Institucional do TJMA, capitão Alexandre Magno, e o chefe do gabinete militar, tenente-coronel Pedro de Jesus Ribeiro.
TREINAMENTO - Em março, o TJMA promoveu treinamento a 20 magistrados sobre uso de armamento, acionamento do gatilho e decisão de tiro. A participação feminina foi destaque nos exercícios na Academia de Polícia Militar e no stand de tiros da Companhia de Operações Especiais (COE), no Calhau.
A ação integrou Plano de Instrução de Tiro elaborado pela Diretoria de Segurança Institucional, em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). (Asscom / TJMA)
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