Membros e colaboradores do Ministério Público Federal (MPF) abordam fatores que podem levar candidatos a serem inelegíveis no livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”. Lançada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 9 de junho, durante a Reunião Preparatória para as Eleições 2016, a obra é da editora Del Rey. O objetivo é contribuir para o enfrentamento de questões que serão abordadas nas eleições.
No prefácio, a coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani Siqueira, explica que o objetivo maior do livro é conferir elementos aos membros do Ministério Público Eleitoral para uma atuação eficaz e padronizada no desempenho da função eleitoral. Segundo ela, as causas de inelegibilidade com maior incidência e complexidade são abordadas. A coordenadora nacional do Genafe fala também sobre os resultados da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014.
Levantamento realizado pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em conjunto com o Genafe, demonstrou que as Procuradorias Regionais Eleitorais de todo o país ajuizaram cerca de 502 ações de impugnação de registro de candidatura, sendo indeferidos inicialmente 241 registros de candidatura, ou seja, 48% das ações obtiveram êxito perante a Justiça Eleitoral. Desse total de 502 impugnações, chegaram a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral 283 processos, sendo indeferidos, ao final, 126 registros (44,5%).
O livro é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Na apresentação, os diretores da associação Zani Cajueiro Tobias de Souza e Alan Rogério Mansur da Silva expressam o desejo de que o livro possa suscitar ótimos debates, discussões doutrinárias e modificações na jurisprudência, permitindo uma efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições, o que a sociedade vem aguardando e exigindo dos órgãos do Ministério Público e do Judiciário Eleitoral.
A publicação traz artigos de membros do MPF que integram o Genafe e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. São autores da publicação os seguintes membros e colaboradores do MPF: André de Carvalho Ramos, Andrea Ribeiro de Gouvêa, Ângelo Goulart Villela, Caetano Alberto Martins Botelho, Carlos Eduardo Frazão, Eduardo Costa Resende, João Heliofar de Jesus Villar, Kamila Marques Rodrigues, Lívia Nascimento Tinoco, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Patrick Salgado Martins, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, Rodrigo Tenório e Silvana Batini.