A Justiça de 1º grau do Maranhão ficou em primeiro lugar no ranking dos Tribunais de Justiça de médio porte no cumprimento das metas de persecução penal de ações penais em tramitação nas comarcas. O Conselho Nacional de Justiça divulgou (CNJ), nessa quinta-feira (16) os primeiros resultados do cumprimento das Metas de Persecução Penal da Estratégia de Justiça e Segurança Pública do Poder Judiciário Nacional (ENASP) de 2017.
A magistratura maranhense liderou, com 7,5%, o ranking do percentual de cumprimento das metas de persecução penal de ações penais em tramitação nas dez cortes de Justiça do grupo de médio porte, formado pelos estados de Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso, Pará, Bahia, Goiás, Maranhão e Distrito Federal.
Do total de 1.194 ações penais em tramitação nesses tribunais, os juízes maranhenses julgaram 202. Com esse percentual, o Maranhão alcançou o dobro do percentual nacional, de 3.7%. No ranking nacional, ficou em terceiro lugar, abaixo dos estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte.
Esse resultado corresponde ao desempenho dos juízes de direito no cumprimento das metas ENASP 2017, que incluem os índices da persecução penal de ações penais em tramitação, suspensas e do Mês Nacional do Tribunal do Júri. Os processos incluem crimes contra a pessoa e contra a vida, previstos no Código Penal.
Em São Luís, a 2ª Vara do Tribunal do Júri e a 3ª Vara do Tribunal do Júri lideraram o ranking no número de julgamentos: 16 e 13 julgados, respectivamente. No interior, a 2ª Vara de Caxias e Vara única de Cururupu, com 11 e 10 julgados.
Segundo o coordenador das metas ENASP da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Gladiston Cutrim, essa posição de liderança obtida pela Justiça maranhense resulta, principalmente, do compromisso assumido pelos magistrados do primeiro grau na execução das metas de desempenho traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que têm o acompanhamento e o suporte da Corregedoria Geral da Justiça.
Júri - Durante o Mês Nacional do Júri, realizado anualmente em novembro, são realizados mutirões de julgamento, utilizando os processos referentes às metas ENASP, com preferência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
As Metas ENASP para o Judiciário nacional foram definidas pelo Comitê Gestor Nacional e pelos gestores dos tribunais de Justiça em março de 2016. As estatísticas são colhidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. (Helena Barbosa - Asscom CGJ)