Um grupo de trabalho criado pela Justiça maranhense está agilizando o cadastro de pessoas presas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), desenvolvido e implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronização e controle nacional de ordens judiciais, no âmbito penal. Até o dia 9 de abril, o Poder Judiciário do Maranhão deverá concluir o referido cadastro no sistema, de acordo com prazo estabelecido pelo CNJ.
A força-tarefa - coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lidiane Melo de Sousa - é composta por 30 servidores e estagiários, integrantes do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça, Varas Criminais, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e outros, que estão auxiliando os magistrados da Capital e de várias comarcas do Estado, no cadastro dos presos, diretamente do Fórum Desembargador Sarney Costa.
De acordo com a magistrada, para dar cumprimento à meta do CNJ, o TJMA elaborou um plano de ação, a partir do qual, dentre diversas atividades, foi implementado o grupo de trabalho e agendados 6 (seis) treinamentos, no Fórum de São Luís, voltados para servidores e ministrados pela equipe de Informática do TJ, com vistas a orientá-los no manuseio do novo sistema. Uma servidora integrante do grupo de trabalho também está auxiliando os servidores quanto a questões jurídicas, durante aulas práticas. Até o dia 9, cerca de 270 servidores serão contemplados com as capacitações, realizadas no Salão de Casamento I do Fórum.
Em fevereiro deste ano, servidores e magistrados da Justiça maranhense - de unidades Criminais, de Execução Penal e de Família - conheceram a teoria e prática para utilização do sistema BNMP, durante treinamento promovido por técnicos e juízes do CNJ, no Fórum do Calhau.
Curso EAD
Visando contemplar magistrados e servidores de todo o Estado, que também terão que se cadastrar como usuários na plataforma BNMP, a magistrada Lidiane Melo solicitou à Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) a realização de um treinamento a distância, ministrado pelo servidor Daniel Carvalho, da Divisão de Análise de Sistemas do TJ.
As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (6), pelo sistema Tutor. Ao todo, estão sendo oferecidas 150 vagas para o treinamento, com carga horária de 10 horas-aulas, que acontecerá no período de 10 a 17 de abril, com direito a certificação.
Banco
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão e alvarás de soltura, com monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e controle do cumprimento de mandados, em âmbito nacional e em tempo real, permitindo, assim, a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
Para o CNJ, o Cadastro Nacional trará mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em Estados diversos estarão integradas. (Amanda Campos - Asscom TJMA)
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