Na busca por justiça e paz social no âmbito trabalhista, a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) baixou, em 2019, 74.119 processos. Os dados foram compilados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).
De acordo com os dados, no ano passado, o 1º Grau foi responsável por 62.199 processos baixados, sendo 42.848 na fase de conhecimento e 19.351 na fase de execução. Já o 2º Grau totalizou 11.920 baixas. Os processos baixados são aqueles cujas verbas trabalhistas foram quitadas, com a respectiva finalização dos autos. 
 
Valores pagos aos reclamantes
Ainda, conforme dados informados pela Corregedoria do TRT-MA, extraídos do Sistema e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho) ainda, em 2019, a JT-MA pagou a reclamantes a quantia de R$ 271.155.944,41. Do total, R$ 131.559.042,15 foram decorrentes de acordos processuais; R$ 110.473.840,00 de processos de execução; e R$ 29.123.062,26 decorrentes de pagamento espontâneo.
 
Processos julgados
Pelas informações compiladas pela CGEEP, também em 2019, a Justiça do Trabalho no Maranhão julgou 52.567 processos, dos quais 39.338 na primeira instância e 13.229 na segunda instância. Dentre as Varas do Trabalho que se destacaram está a 1ª VT de Imperatriz, que totalizou 3.423 ações julgadas. Além dela, também foram destaque a VT de Pinheiro, com 3.186 ações, e a 2ª VT de Imperatriz, alcançando o quantitativo de 2.273 processos. Já na capital, a 5ª e 3ª VTs de São Luís foram as que mais julgaram, com um total de 2.135 e 1.970 ações, respectivamente. 
 
Arrecadações
Só em 2019, a JT-MA arrecadou R$ 15.585.160,30 em valores referentes a contribuições previdenciárias, custas processuais, imposto de renda e multas. Conforme os dados da CGEEP, desse montante foram R$ 11.973.619,37 de contribuições previdenciárias, R$ 1.871.448,27 em custas processuais, R$ 1.248.083,66 em imposto de renda e R$ 492.009,00 em multas. 
Desse valor, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi a unidade com maior arrecadação. Só no ano passado, foram R$ 2.491.596,97 em valores. As demais unidades também da capital foram a 1ª VT, que totalizou R$ 1.955.636,08; a 4ª VT, com R$ 1.438.665,37; a 7ª, com R$ 1.030.550,06; e a 6ª VT, que encerrou o ano com a soma de R$ 980.276, 87. 

Casos novos
Segundo os dados da CGEEP, a Justiça do Trabalho no Maranhão recebeu 41.192 casos novos no ano de 2019. Ao serem distribuídos, as varas do interior ficaram com 58,55% dos casos e a capital com 41,45%. Já em relação aos graus de jurisdição, 62% dos casos foram distribuídos para o 1º grau e 38% para o 2º grau. 
Já as VTs que mais receberam casos novos no ano passado foram as de São Luís, que, em média, receberam pouco mais de 1.500 processos por Vara. Em seguida ficaram as VTs de Barra do Corda (1.485), Chapadinha (1.426) e Pinheiro (1.363). (Ascom TRT)