São Luís - A Justiça do Trabalho no Maranhão, mesmo de recesso no período de 20 deste mês a 06 de janeiro de 2013, mantém plantão judicial, em casos de urgência na capital, inclusive nos fins de semana e feriado, das 13 às 18 horas.
Ontem e hoje (22 e 23/12), o plantão do Tribunal Regional do Trabalho (2ª instância) ficam sob a responsabilidade do desembargador James Magno Araújo Farias. No Fórum Astolfo Serra (1ª instância), o plantonista do sábado e do domingo é o juiz do trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.
No decorrer da semana, também haverá plantonistas. Na segunda e na terça-feira (dias 24 e 25/12), ou seja, véspera de Natal e Dia de Natal, o plantonista do TRT será o desembargador Alcebíades Tavares Dantas. No Fórum, o plantão ficará com a juíza substituta da 1ª VT de São Luís Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro.
Na quarta-feira e na quinta (dias 26 e 27), o responsável pelo plantão do Tribunal será o desembargador Américo Bedê Freire, enquanto no Fórum, o plantonista da quarta-feira será a juíza Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro (1ª VT) e, da quinta-feira, a juíza Elenir Laudande Franco (6ª Vara do Trabalho).
Na sexta-feira (28), o desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão do TRT e a juíza da 6ª VT de São Luís Elzenir Lauande Franco responderá pelo plantão do Fórum.
Os plantões judiciais têm como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).
Plantão administrativo – Durante o recesso também haverá plantão em algumas unidades administrativas do Tribunal. O horário de funcionamento dos setores administrativos no período de recesso será das 13h às 17h30, à exceção dos dias 24 e 31/12/2012, quando não haverá expediente.
Ficam de plantão no recesso as seguintes unidades: o Gabinete da Presidência, a Diretoria-Geral, a Secretaria de Coordenação Administrativa, a Diretoria de Pessoal, a Diretoria de Orçamento e Finanças, a Diretoria de Informática, a Diretoria de Serviços Gerais, a Diretoria de Material e Patrimônio, a Diretoria de Cadastramento Processual, o Serviço de Assessoramento Jurídico, o Serviço de Controle Interno, o Serviço de Folha de Pagamento, o Serviço de Licitações, a Assessoria de Comunicação Social, o Serviço de Informação e Documentação, o Serviço de Engenharia, o Serviço de Precatórios, a Secretaria de Coordenação Judiciária e a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística.
O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
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