O tempo médio de duração de um processo na Justiça de 1º Grau do Estado do Maranhão em 2017 - considerando o protocolo e o julgamento pelo juiz -, foi de 1 ano e 7 meses, menor que a média nacional (2 anos e 1 mês). Os dados constam do sistema Termojuris - que gerencia as informações de tramitação processual da Justiça de 1º Grau do Estado -, comparados ao último relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro do ano passado. Dentre os polos judiciais do Estado, o polo de Caxias - composto por 10 comarcas - apresentou o melhor resultado, com o tempo médio de 1 ano, 3 meses e 11 dias para o julgamento de uma ação.
O Polo Judicial de Chapadinha, formado por nove comarcas, apresentou o tempo médio de 1 ano, 5 meses e 28 dias. Já o Polo de Imperatriz, que engloba 18 comarcas da Região Tocantina do Estado, obteve o terceiro melhor resultado, com o julgamento dos processos em 1 ano, 6 meses e 9 dias.
Pinheiro, polo judicial formado por 20 comarcas, julgou as ações no tempo médio de 1 ano, 6 meses e 16 dias; seguido do polo judicial de São João dos Patos (14 comarcas), que teve tempo médio de 1 ano, 6 meses e 22 dias. Já Bacabal, maior polo judicial em número de comarcas (27), apresentou o tempo médio de 1 ano, 7 meses e 4 dias. O Polo Judicial de São Luís, formado por 16 comarcas, levou em média 2 anos, 3 meses e 7 dias entre o protocolo e o julgamento dos processos.
O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, afirma que os números demonstram que o Maranhão vem avançando ao longo dos últimos anos na busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional em benefício do cidadão. “Sabemos das dificuldades que juízes e servidores enfrentam diariamente para reduzir o acervo processual do 1º Grau, por isso estamos trabalhando para aperfeiçoar e melhorar as condições de trabalho que resultem na redução desse tempo médio de julgamento e baixa”, avalia.

Polo de Caxias
O Polo Judicial de Caxias, formado por 10 comarcas (Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon), obteve o melhor resultado de tempo médio de duração dos processos, segundo relatório extraído do sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), referente ao ano de 2017. Na avaliação por comarcas, as cinco com menor tempo médio foram Coelho Neto (9 meses e 27 dias); Timon (com 9 meses e 29 dias); Igarapé Grande (11 meses e 23 dias); Pedreiras (1 ano e 10 dias) e Codó (1 ano, 1 mês e 17 dias). (Márcio Rodrigo – Asscom / CGJ-MA)