O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que responde pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, oficiou ao Ministério Público para que o órgão designe imediatamente promotor de Justiça para atuar no júri de Máximo Moura, um dos acusados de participação na execução do delegado Stenio Mendonça. Marcado para essa quinta-feira (30), o júri foi adiado para data a ser posteriormente definida em função de licença para tratamento de saúde de promotor designado para o caso, Willer Siqueira Mendes.
Além da designação do promotor, o magistrado oficia também pela manifestação, com urgência, de despacho sobre procedimento incidental suscitado pelo Ministério Público. O incidente refere-se à certidão oriunda de Vigia (Pará) informando que o réu encontrava-se preso no lugar à época do crime do qual é acusado de participação. A certidão consta dos autos do processo.
“Pende de conclusão o presente incidente de falsidade documental e certo de que, indubitavelmente, qualquer que seja a decisão final a ser proferida no incidente influenciará no julgamento do feito principal, determino que a inclusão em nova pauta de julgamento somente se realize após a resolução do incidente em apreço”, frisa o magistrado no documento, referindo-se à necessidade de manifestação do MP sobre resposta à Carta Precatória encaminhada à Vigia para confirmar a veracidade da certidão.
Sobre o caso - De acordo com o relatório dos autos emitido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, Maximo Moura seria o proprietário de um dos veículos utilizados para a execução do delegado. O relatório indica ainda que o veículo era dirigido por Maximo, que se fazia acompanhar pelo também acusado de participação no crime Claudenil de Jesus Silva, o Japonês. Aos dois caberia o monitoramento de Stenio Mendonça e o apoio aos executores do delegado, inclusive dando-lhes fuga, caso necessário.
Stenio Mendonça foi morto a tiros de revolver disparados por José Vera Cruz Soares Fonseca, o Cabo Cruz, no dia 25 de maio de 1997, por volta das 11h30, na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. Acompanhava o executor José Rodrigues da Silva, o Zé Júlio, que, empunhando uma pistola, propiciou meios para facilitar a execução. (Marta Barros - Asscom/CGJ)