São Luís - O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) teve 100% de aproveitamento nas últimas audiências de conciliação deste ano. O juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, homologou acordos em todos os seis processos agendados para a pauta extraordinária. As audiências foram realizadas na última terça-feira (18), na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística do TRT-MA.
Os acordos homologados totalizaram R$ 393.244,61 e referem-se a processos ajuizados contra a Caixa, Vale S.A., Lojas Americanas S.A. e Lençóis Maranhenses Indústria de Espumas e Colchões Ltda. A maior soma conciliada por processo será paga pela Vale S.A. e corresponde a R$176.658,69. Na ação, ajuizada em 2007, uma ex-empregada da empresa requereu o pagamento de indenização por dano moral, entre outros pedidos.
A Caixa conciliou três processos, sendo um processo de 2011 e dois de 2010. No total, a Caixa vai pagar R$ 194.500,00.
A empresa Lojas Americanas conciliou um processo ajuizado em 2009. Para solucionar o litígio, a empresa comprometeu-se em pagar a quantia de 19.085,92 a um ex-empregado, dos quais R$ 10 mil correspondem à indenização por dano moral. Uma reclamação trabalhista do mesmo ano foi solucionada com o acordo firmado pela empresa Lençóis Maranhenses Indústria de Espumas e Colchões Ltda. e uma empregada que exercia a função de costureira. O acordo homologado foi no valor de R$ 3 mil.
Após o recebimento dos valores, os trabalhadores darão plena e geral quitação de todas as verbas requeridas nas petições iniciais.
As pautas de conciliação nos processos submetidos à apreciação de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento no âmbito do TRT-MA ocorrem, em média, uma vez por mês. Todavia, o juízo conciliatório é permanente, e as partes podem comparecer, independentemente de agendamento, à Assessoria da Presidência, ou ainda, à Secretaria de Gestão Estratégica, - 4º andar, no prédio sede do TRT-MA, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Areinha, São Luís – Maranhão.
As partes interessadas podem inscrever-se por telefone: (98) 2109-9306 - ramal 352, 2109-9580; por e-mail: HYPERLINK “mailto:conciliar@tr t16.jus.br”conciliar@trt16.jus.br; por petição; ou dirigindo-se ao próprio Tribunal.
Na primeira semana de fevereiro de 2013 será feito o agendamento de novas audiências.
O Juiz Conciliatório em Recurso de Revista/Agravo de Instrumento foi instituído por meio do Ato GP 54/2001 e tem se mostrado um meio eficaz de solução de conflitos.