Os magistrados de 1º Grau do Maranhão alcançaram, em 2018, a marca recorde de 1,5 milhão de tarefas processuais realizadas. Os juízes proferiram 283.594 sentenças; 391.638 decisões; e 826.862 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense durante o exercício de 2018, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O quantitativo registrado superou a produtividade recorde de 1,4 milhão de tarefas obtida em 2017.
Também em 2018, foram realizadas em todo o Estado 267.317 mil audiências e 826 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 90%. O termo judiciário de São Luís, que possui quatro varas do Tribunal do Júri, realizou 258 sessões de júri popular ao longo do ano.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o resultado confirma os esforços e o trabalho realizado junto às unidades judiciais ao longo dos últimos 12 meses. "Estamos implementando ações efetivas nas unidades judiciais para combater a morosidade e contribuir para a redução do acervo processual do Judiciário de 1º Grau, fato que reflete no aumento da produtividade de magistrados e servidores", explica.
A CGJ implantou, no dia 10 de abril de 2018, o Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), iniciado pela Comarca de Barreirinhas, e trabalhado em diversas outras comarcas e unidades judiciais. No mês de outubro, Barreirinhas recebeu a segunda etapa do Programa, com a implantação de modelo padrão dos serviços judiciários, em mutirão coordenado pela CGJ-MA por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ.
O PETCP objetiva a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Maranhão, e faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA, executado nas comarcas com maiores taxas de congestionamento. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e à produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.
DURAÇÃO DO PROCESSO - O tempo médio de duração de um processo (fase de conhecimento) na Justiça de 1º Grau do Estado do Maranhão em 2018 - considerando o protocolo e o julgamento pelo juiz -, foi de 1 ano e 7 meses, menor que a média nacional (1 ano e 11 meses). A média nacional consta do último Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Márcio Rodrigo - Asscom CGJ)
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