O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o Estado até o dia 17 deste mês. O quantitativo deve constar no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão considerados principalmente os dados referentes ao período de setembro a dezembro de 2013.
A orientação é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), para garantir o reposicionamento do Estado no ranking nacional de percentual de presos provisórios no sistema Geopresídios do CNJ.
O coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, ressalta que atualmente 57% dos presos estão aguardando julgamento, muitas desses em delegacias, que não são unidades adequadas para manutenção de detentos.
Para Froz, o índice de presos provisórios no Maranhão pode não refletir a realidade, já que foi realizado mutirão carcerário no Maranhão, possibilitando a baixa de inúmeros processos. “Porém, esses dados precisam ser lançados no sistema que controla a movimentação carcerária. Por isso, insistimos na necessidade de atualização por parte dos juízes da execução penal”, complementa o coordenador.
Segundo a UMF, o número de unidades pendentes de atualização caiu de 410 para 170 nos últimos três meses, mas é preciso concluir a atualização.
Geopresídios - O Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais é responsável pela alimentação do sistema Geopresídios, que reúne um panorama das principais unidades prisionais – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia entre outros – oferecendo dados mais objetivos sobre a população carcerária de cada Estado.
Desde setembro, os juízes da execução criminal são orientados a inspecionar mensalmente os penais sob sua jurisdição, encaminhando, até o quinto dia do mês subsequente, o relatório de inspeção, por meio do sistema eletrônico próprio do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com ofício enviado à UMF pelo conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, em 2014 os mutirões carcerários serão organizados com base em critérios objetivos, considerando-se tanto o percentual de presos provisórios como a evolução do quantitativo de apenados durante o ano de 2013. (Irma Helenn - Asscom/TJMA)
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