Durante o treinamento iniciado nessa quinta-feira (6), na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), um termo de cooperação assinado no início deste ano pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com o Ministério Público, para atuação conjunta no combate ao trabalho escravo, foi reforçado pela procuradora Christiane Nogueira, já que os dados revelados pelo Ministério Público do Trabalho apontam que o estado ainda é o líder em exportar mão-de-obra escrava.
Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho detectou que 41% dos trabalhadores que se concentram em outras regiões do país, submetidos ao trabalho escravo, são maranhenses.
Na “lista suja” de exploradores de trabalhadores em condições análogas às de escravo constam 31 empresários maranhenses. Nos últimos oito anos, 557 trabalhadores foram resgatados dessa situação e no estado, as cidades de Açailândia e Santa Luzia concentram quase metade dos casos.
“Quero parabenizar a ESMAM por ter a sensibilidade de aprofundar o tema aos juízes estaduais que não trabalham diretamente com esses litígios, mas precisam detectar quando casos de trabalho escravo estiverem acontecendo, para que possa ser formalizado o problema junto ao Ministério Público”, destacou a procuradora Christiane Nogueira.
O diretor da ESMAM, desembargador Marcelo Carvalho Silva,e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria Francisca Gualberto de Galiza, abriram o treinamento destacando a disposição do Judiciário, por meio da escola judicial, em reforçar ações conjuntas e integradas no sistema de Justiça para o enfrentamento à realidade do trabalho escravo, que também inclui entre suas vítimas, crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos de idade, submetendo-os, muitas vezes, a trabalhos degradantes.
“Os juízes ganham muito com o treinamento sobre esse tema, porque são eles que estão nas comarcas do nosso estado, perto da população. Existem novas configurações de trabalho escravo e que não ocorrem somente no meio rural, diante dos grandes latifundiários, mas está aos nossos olhos, nas grandes cidades. Os juízes precisam identificá-las, com um olhar comprometido em garantir a dignidade dos cidadãos”, pontuou o desembargador Marcelo Carvalho.
O treinamento seguiu até essa sexta-feira (7), quando então será a vez das discussões sobre as implicações jurídicas do trabalho escravo, com representantes de entidades que militam em defesa dos direitos humanos. (Comunicação ESMAM)
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