O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (23) - durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário - que, em 2019, o Poder Judiciário continuará primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, que garantiram à Corte de Justiça a conquistar do 'Selo Justiça em Números, Categoria Ouro', concedido pelo Conselho Nacional de Justiça.
"Nossa agenda estratégica é vasta. Seguiremos na busca contínua por uma gestão profissionalizada e moderna, certos da essencialidade que nos marca em relação à função jurisdicional", frisou desembargador Joaquim Figueiredo.
Ele disse que o ano de 2019 representa um novo tempo de afirmação, de agendas positivas, de integração e de consolidação de projetos institucionais.
"Melhorias contínuas, qualidade, governança, estratégia e planejamento, gestão do conhecimento, gestão por competência e de pessoas são as diretrizes do Tribunal de Justiça, que lança mão de metodologias de planejamento estratégico, todas elas cimentadas e normatizadas, seguindo a tendência da gestão pública contemporânea", assinala.
De acordo com o desembargador, o Poder Judiciário tem em vista o desenvolvimento de vários projetos institucionais, incluindo a criação da Vara Agrária; instalação da Vara do Idoso; instalação da Central de Mandados do 2o Grau; e a instituição de uma nova política para a assistência judiciária gratuita.
Incluem-se, ainda, entre os projetos a elaboração do gerador de custas; a instituição do fundo para recursos provenientes dos leilões judiciais com reversão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário; a campanha para priorização de julgamento dos processos físicos; o Selo Digital e Alvará Eletrônico.
O plano de ação prevê também a instituição da renda e a compensação mínima para as serventias de Registro Público deficitárias e o projeto para alfabetização de jovens e adultos, entre outros.
"Esse é o novo paradigma do Poder Judiciário e a grande vitória que continuaremos testemunhando em 2019, estando sempre próximos dos cidadãos e da sociedade", enfatiza o desembargador Joaquim Figueiredo.
A solenidade contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos; do conselheiro Edmar Cutrim (representando o presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior); do secretário-chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares (representando o Governador Flávio Dino); da procuradora de Justiça, Mariléa Costa (representando o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho) e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, juiz Angelo Santos. (Ascom TJMA)
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