A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) promove - no período de 5 a 9 de agosto - a IV Semana Estadual de Valorização da Mulher. A abertura oficial do evento acontecerá nesta segunda-feira (5), às 9h, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).
A iniciativa visa fortalecer a prestação jurisdicional e o enfrentamento à violência contra a mulher por meio da realização de diversas atividades, que colocam em pauta assuntos como gênero, racismo estrutural, masculinidades, violência doméstica e feminicídio, com vistas à articulação de políticas públicas de garantia do direito das mulheres a uma vida sem violência.
O evento reunirá magistrados, promotores, servidores, defensores públicos, delegados, advogados, profissionais da Rede de Atendimento à Mulher, estudantes e demais parceiros do Sistema de Justiça, durante a realização do Seminário: "Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos", que abrirá a programação, nos dias 5 e 6 de agosto, no Fórum da Capital.
A presidente da CEMULHER/TJMA, desembargadora Angela Salazar, ressalta a importância da iniciativa ao debater questões sociais e jurídicas relacionadas à efetividade dos direitos feministas, numa sociedade machista e patriarcal, com alarmantes e crescentes índices de violência.
"A violência contra as mulheres passa pela questão do patriarcado em nossa sociedade contemporânea. Por esse motivo, iremos discutir essa temática tão palpitante para, juntos, fortalecermos o combate e enfrentamento à violência. Além disso, nos inspiramos nas mulheres que começaram a desconstruir essa cultura no Judiciário maranhense e iremos homenageá-las durante a abertura do evento", pontuou a desembargadora.
ABERTURA - A programação de abertura em São Luís contará com a apresentação da Companhia de Dança "Ateliê Contemporâneo" e a exposição de um painel em homenagem às mulheres pioneiras na magistratura maranhense, nas dependências do Fórum.
HOMENAGENS - Ainda na ocasião, serão homenageadas pela desembargadora Angela Salazar, a desembargadora Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves e as famílias das desembargadoras Judith de Oliveira Pacheco e Maria Madalena Alves Serejo, que receberão placas de homenagem (in memorian) pela participação histórica e pioneira destas mulheres, na prestação de serviços ao Poder Judiciário maranhense.
Também será homenageada a desembargadora Cleonice Silva Freire pela iniciativa de estruturação da CEMULHER e execução de políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento à violência de gênero no Estado do Maranhão, durante o biênio 2014/2016.
LANÇAMENTO - Como parte da abertura da IV Semana Estadual de Valorização da Mulher, serão lançados dois novos projetos pela CEMULHER: "Marias em Ação" e "Valoriza Mulher", voltados, respectivamente, para a capacitação de lideranças comunitárias femininas (em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS) e para o reconhecimento de ações empresariais de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e que busquem a igualdade de oportunidades no ambiente corporativo (em parceria com empresas privadas), sem discriminação de gênero.
Destaque especial será dado ao lançamento do Programa "Desperta, Maria!" com o objetivo de incentivar, no âmbito interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento, ofertando a escuta, o atendimento humanizado e o apoio necessário para a superação da situação de violência.
Nesse contexto, "a CEMULHER reconhece o protagonismo do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no apoio irrestrito às ações da Coordenadoria, em especial aquelas voltadas para o público interno do Judiciário", frisou a desembargadora Angela Salazar.
Dentre essas ações da Cemulher, destacam-se o programa "Desperta, Maria!", instituído por meio do Ato da Presidência nº 07/2019; e o Grupo Especial de Trabalho, instituído através do Ato da Presidência nº 06/2019, para implementar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 255/2018-CNJ.
Na atual gestão, o presidente Joaquim Figueiredo também garantiu orçamento para execução das Ações Estratégicas da CEMULHER - exercício 2019 - para a continuidade dos trabalhos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, valorizando os projetos e a equipe técnica da Coordenadoria.
A IV Semana Estadual de Valorização da Mulher também contará com a realização de palestras, caminhadas e mobilização da sociedade em várias Comarcas do Estado do Maranhão, coordenadas pelos respectivos magistrados titulares.
SEMINÁRIO - Como parte integrante da Semana, o Seminário "Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas jurídicos" contará com palestrantes que são referência na abordagem das questões de gênero, empoderamento feminino, violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras. A iniciativa é realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A temática terá como destaques:
1. Masculinidades Hegemônicas e Violência de Gênero (Valeska Zanello)
2. Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos (Ana Lúcia Sabadell)
3. Racismo Estrutural e o Sistema de Justiça (Mafoane Odara)
4. Análise de Riscos e Feminicídio (Eugênia Villa)
5. Julgamento com Perspectiva de Gênero (Alcioni Escobar)
6. Artigo 24 da Lei 11.340/2006: aplicabilidade e controvérsias (Alice Bianchinni)
7. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher (Adolfo Ceretti e Ana Lúcia Sabadell) (Ascom-TJMA)