A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez simulação de julgamento utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), em sessão com os desembargadores Ribamar Castro, Raimundo Barros e Ricardo Dualibe. A simulação foi uma prévia para o primeiro julgamento eletrônico do colegiado, que ocorrerá nesta segunda-feira (7), cuja pauta inclui agravos de instrumento e requerimento de efeito suspensivo.
Na terça-feira (8), a 2ª Câmara Cível também fará julgamento no sistema de processo eletrônico. Nas duas câmaras serão julgados processos físicos e eletrônicos. Com a medida, o TJMA amplia o julgamento na plataforma eletrônica nas câmaras cíveis isoladas, a exemplo do vem sendo feito nas câmaras criminais reunidas.
No período de agosto a outubro deste ano, 712 processos eletrônicos foram recebidos na Justiça de 2º Grau. Do total, 433 foram julgados monocraticamente.
PJE
A implantação e ampliação do sistema PJe no Judiciário maranhense segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho é coordenado pelo juiz juiz Roberto Abreu com o apoio de servidores da Diretoria de Informática do TJMA.
A iniciativa considera os benefícios da substituição dos autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, além da adequação aos princípios de proteção ambiental. (Asscom TJMA)
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