São Luís - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, respondeu pelo plantão Judicial até 8h dessa quarta-feira (2). A partir de hoje (3), até domingo (6), assume o corregedor-geral, desembargador Cleones Cunha. O presidente também foi o plantonista de 20 a 26 de dezembro.
De 20 a 31 de dezembro, a vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, respondeu pelo plantão do 2º grau e pela presidência do Tribunal. De acordo com levantamento, Buna Magalhães apreciou 141 processos como habeas corpus (72), agravos (19), suspensão de liminar (10), entre outros.
A escala de plantão no recesso forense foi estabelecida pela Portaria nº 11/2012, que poderá ser modificada, a critério do plantonista, desde que informada à Diretoria Judiciária com antecedência mínima de 48 horas.
Permanecem suspensos até 20 de janeiro os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões, sessões, audiências e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias, na Justiça estadual.
A medida foi tomada pelo TJMA em atendimento a pedido da seccional maranhense da OAB, para que os advogados tivessem período de folga nas atividades profissionais.
Haverá expediente normal para magistrados e servidores a partir de 7 de janeiro, e atendimento regular ao público. O expediente dos servidores vai funcionar até dia 4 em sistema de rodízio e em horário normal de expediente. (Andréa Colins - Asscom/TJMA)
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