Teve início nessa segunda-feira (21), no Fórum Sarney Costa (Calhau), a Semana da Conciliação, que tem como objetivo buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.
A abertura da semana, que este ano traz como slogan “Conciliação – O caminho mais curto para resolver seus problemas”, contou com a presença dos desembargadores Cleones Cunha (presidente do TJMA), José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos) e dos juízes Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo) e Sebastião Bonfim (diretor do Fórum).
“A conciliação é o melhor caminho para resolver litígios na Justiça. O acordo traz benefícios para as partes, solucionando os impasses judiciais e desafogando o Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.
Dados do Núcleo de Conciliação indicam que foram agendadas 644 audiências no Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e em 113 unidades (Varas e Juizados), totalizando 12.699 processos cadastrados em todo o Maranhão.
“A iniciativa leva a sociedade ao entendimento de que é possível o cidadão ser protagonista de suas próprias ações. As pessoas podem, civilizadamente, sentar numa mesa de negociação para resolver seus problemas. O Poder Judiciário não tem condição de dar resposta à significativa demanda processual”, ressalta o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, explica que o Judiciário disponibiliza canais para audiência de conciliação, por meio do Telejudiciário (0800 707 1581), no site www.tjma.jus.br “plataforma do cidadão”.
O magistrado informa que alguns serviços já podem ser resolvidos dentro da plataforma sem necessidade de deslocamento. “A partir de agora o Judiciário maranhense amplia ao cidadão, diversas formas de resolver suas questões, oportunizando a solução de litígios”, salientou Alexandre Abreu.
Durante a semana, centenas de processos judiciais serão apresentados em audiência com a participação das partes envolvidas no litígio. O cidadão que quiser resolver o seu problema pela via da conciliação devem procurar os centros de judiciários de solução de conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão para comunicar seu interesse. (Orquídea Santos - Asscom TJMA)
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