A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, iniciará, na próxima semana, a segunda etapa da gestão itinerante pelas suas 15 subseções no estado. Na programação de itinerância, serão realizadas visitas aos Fóruns, cursos sobre a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e palestra sobre os 28 anos da Constituição da República: Avaliação e Perspectivas.
As subseções visitas pela gestão administrativa da OAB-MA serão Açailândia e Imperatriz que reúnem cerca de 2300 profissionais em advocacia. Integram a comitiva da itinerância da OAB-MA toda a diretoria da Ordem: a secretária geral adjunta, Alice Salmito; a diretora-tesoureira, Deborah Porto Cartágenes; o vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar, e o presidente Thiago Diaz.
Curso sobre o Pje, painel sobre a Constituição Federal e Compromisso dos novos advogados integram a programação para a segunda maior cidade do Estado. As inscrições, que são gratuitas, para a capacitação em Imperatriz, e também Açailândia, já estão abertas e podem ser realizadas pelo site da OAB-MA (www.oabma.org.br/esa). O PJe processa todas as informações, atos processuais, gestão e tramitação de processos judiciais e administrativos, permitindo o ajuizamento de ações e outros peticionamentos diretamente pela internet, 24 horas por dia, sem necessidade de deslocamentos. Atualmente, 32% da distribuição de processos na Justiça maranhense ocorre por meio eletrônico. Dai a necessidade de capacitar o advogado que atua em todas as comarcas com o sistema implantado.
A OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia - ESA, já realizou no ano de 2016 vários cursos de qualificação e treinamento em sistema PJe. A ação tem por objetivo a certificação de mais de mil advogados para a utilização do Sistema PJe. De acordo com a Diretora Executiva da Escola, Dra. Lilianne Furtado, o objetivo agora "é qualificar ainda mais os advogados das comarcas do interior do Estado, fazendo com que esse curso vá a todas as Subseções por meio da itinerância, assim como foi com o Seminário de Direito Eleitoral", disse.
Em Açailândia, itinerância acontece dias 17 e 18 de novembro com a mesma programação; qualificação e palestra sobre os 28 anos da Constituição da República: Avaliação e Perspectivas. O expositor será o diretor da Escola Superior de Advocacia, professor João Batista Ericeira. Os debatedores serão os advogados Dimas Salustiano da Silva e Miguel Daladiê.
Itinerância
Em 300 dias de gestão, a diretoria da OAB-MA iniciou a sua quarta itinerância pelo interior maranhense. Na primeira, o objetivo foi empossar os presidentes das 15 subseções da Ordem. Na segunda, a Comissão de Defesa das Prerrogativas percorreu alguns municípios ministrando palestras sobre a Defesa das Prerrogativas do Advogado e instalou duas Delegacias Regionais de Defesa das Prerrogativas, uma na subseção de Codó e a outra em Caxias. A terceira itinerância da OAB-MA integrou o projeto de Combate ao Caixa 02, por conta da realização das eleições municipais, e teve por objetivo lançar os comitês de combate à corrupção eleitoral. A Comissão de Direito Eleitoral ministrou palestras sobre as alterações na Legislação Eleitoral aprimorando o conhecimento dos profissionais em advocacia.
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