Foi iniciada, nessa quarta-feira (15), uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público (MPMA) e do Poder Judiciário com a finalidade de proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado.
As atividades estão detalhadas em resolução conjunta da DPE/MA, MPMA e Tribunal de Justiça do Maranhão, que instituiu uma comissão de trabalho do sistema de justiça criminal, constituída por representantes dos referidos órgãos, com fins específicos de identificar e diagnosticar o quantitativo de presos custodiados nos diversos presídios do Maranhão e apreciar a situação processual de cada um, adotando as providências cabíveis no âmbito da competência de cada órgão.
Presente no início dos trabalhos, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, explicou que o mutirão terá caráter processual e presencial. “A partir de hoje (15), até o mês de abril, 21 defensores públicos da capital, com atuação nas Varas Criminais e de Execução Penal, procederão à análise dos processos em tramitação nas Varas Criminais, postulando as medidas judiciais cabíveis, dentre elas, pedidos de liberdade provisória para aqueles que façam jus a tais benefícios, à luz das disposições legais”, destacou.
O defensor geral adiantou, ainda, que está previsto, para o próximo dia 27, o início do atendimento presencial no Complexo de Pedrinhas, começando pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) e pela Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, que são unidades de presos provisórios. “Em relação aos presos do interior, que se encontram recolhidos nessas unidades, a Corregedoria de Justiça solicitará a remessa dos processos para análise pela Defensoria Pública e posterior deliberação do Ministério Público e do Judiciário”, relatou.
A ação será reforçada com o auxílio de defensores públicos de outros estados. “No próximo dia 22 haverá uma reunião com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Defensoria Pública (DPE/MA) para deflagrar o início dos trabalhos. A previsão é de que chegarão ao Maranhão para participar das ações 30 defensores públicos de outros estados”, informou Aldy Filho.
A corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney, destacou a importância de uma atuação em conjunto das instituições integrantes do sistema de Justiça no sentido de contribuir para o enfrentamento da crise no sistema penitenciário local. “O Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, através de suas representações institucionais e órgãos da execução, participam do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís. A revisão dos processos é a nossa forma de contribuir na busca de soluções para o problema”, disse.
Também participaram da abertura dos trabalhos, a subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, a corregedora do MPMA em exercício, Rita de Cássia Baptista Moreira, juízes, promotores e defensores públicos.
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