Na tarde desta segunda-feira, 22, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de João Lisboa, na Região Tocantina. Localizado na Rua 3, s/n, bairro Alice Vieira, o novo prédio possui 287,61 m² de área construída e conta com recepção, quatro banheiros, salas de servidores, protocolo, arquivo, sala de reunião, quatro gabinetes, copa e área de serviço. A área total do terreno da sede é de 885,31 m².
A obra faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão e foi executada em 285 dias. Autoridades do MPMA, do Poder Judiciário e do Executivo e Legislativo municipais, além de representantes da Polícia Militar, Exército Brasileiro, Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil estiveram presentes na solenidade.
O evento foi aberto com o hasteamento de bandeiras e contou com a participação do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, de Imperatriz. Também houve a bênção do novo prédio, feita pelo padre Joariston Guedes, da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e pelo pastor José Cardoso, da Igreja Assembleia de Deus.
O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares apresentou o relatório dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo previsto no contrato. O novo prédio custou R$ 806.344,89.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José de Sousa Bonfim afirmou que cada inauguração de promotoria é um momento de orgulho, mas em João Lisboa, sua satisfação era ainda maior, pois atuou durante cinco anos na comarca.
"Cada entrega de prédio, principalmente em tempos de crise, representa a renovação da consciência do Ministério Público como guardião da ordem jurídica e do regime democrático e, sobretudo, o compromisso de atender bem e trabalhar para uma sociedade mais justa e igual", afirmou Tarcísio Bonfim.
O diretor das Promotorias de Justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes agradeceu ao prefeito Jairo Madeira, pelo empenho em encontrar e ceder ao Ministério Público um terreno que pudesse atender às necessidades da instituição e à administração superior por ter tornado realidade um sonho de toda a equipe da Promotoria.
Para Fábio Mendes, a estrutura oferecida permitirá ao Ministério Público oferecer um serviço com maior eficiência à população. "A comunidade de João Lisboa merece essa nova sede, que estará sempre aberta para toda a população, com toda uma equipe focada em prestar um serviço de excelência", ressaltou.
O prefeito Jairo Madeira reconheceu o excelente serviço que o Ministério Público tem desenvolvido no município, zelando pelo cumprimento da lei e em favor da sociedade, em especial no que diz respeito às crianças e adolescentes. O gestor municipal citou o projeto "Ler, escrever e pensar", criado pela promotora Maria José Lopes Corrêa e iniciado em João Lisboa. O projeto foi um dos premiados no Prêmio CNMP 2018, na categoria "Redução da Corrupção".
Em seu discurso o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho ressaltou que a inauguração faz parte do processo de estruturação das instalações do MPMA, que vêm sendo, gradativamente ampliadas e modernizadas, a fim de garantir melhores condições de trabalho, para servidores e membros e a prestação de serviços com mais eficiência e qualidade à população. "Mais do que uma sede física, essa é uma verdadeira casa da cidadania brasileira", enfatizou.
Para Luiz Gonzaga Coelho, as Promotorias de Justiça devem ser "locais em que o cidadão sinta-se acolhido e tenha suas demandas ouvidas e atendidas, de forma digna, e com o conforto que lhe é devido".
Do MPMA, a solenidade contou também com as participações do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Cláudio Rebêlo Correia Alencar; e dos promotores Maria José Lopes Corrêa (2ª Promotoria de João Lisboa), Frederik Bacellar Ribeiro (2ª Promotoria Cível de Imperatriz), Jadilson Cirqueira de Sousa (3ª PJ Especializada de Imperatriz) e Carlos Augusto Ribeiro Barbosa (7ª PJ Criminal de Imperatriz).
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, dentre representantes dos Poderes Executivo e Legislativo; o representante da OAB-MA - subseção Imperatriz, Ramon Dominices; e o advogado Sálvio Dino.
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