O secretário de estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual do Trabalho (Conset), instância deliberativa que define, acompanha e fiscaliza ações que fazem parte das políticas públicas de trabalho e renda – que no Maranhão são aplicadas, em sua maioria, pela Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres).
A decisão foi anunciada, nesSa quarta-feira (11), em reunião ordinária do Conselho e a posse da nova diretoria será realizada no dia 22 de janeiro. O secretário José Antônio Heluy tomará posse na presidência do Conset pelas mãos do atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, em solenidade a ser realizada na sede do Conset (Rua da Estrela – Centro).
O Conset tem constituição tripartite, com representações das classes trabalhadora e patronal, além do poder público. A presidência de suas atividades tem duração de um ano e é revezada entre cada uma das representações – para o ano de 2014, a vaga é reservada ao poder público.
Ao longo de 2013, o Conset viveu alguns desafios e buscou superar entraves na política pública pela qual é responsável. Mas houve vitórias, segundo o atual presidente, Carlos Antônio Feitosa, representante da Federação da Agricultura do Maranhão (Faema). “Este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu a importância do Sine junto à efetivação do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico], por ser o único banco de dados nacional que consegue rastrear, com exatidão, cada um dos trabalhadores qualificados pelo programa em todo o Brasil”, explica.
Heluy esclarece que a aproximação das gestões municipais com o Sine é o melhor caminho para a consolidação da política de qualificação técnico-profissional, que busca incluir trabalhadores e também a população considerada mais vulnerável. “O Pronatec buscou a parceria dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios e percebeu que o mercado de trabalho precisa de uma referência para encontrar os trabalhadores já qualificados pelo programa – e esta referência é o Sine”, reforça o secretário.
Dentre as ações já aprovadas pelo Conset, para que haja maior capilarização dos serviços do Sine nos municípios do interior do Estado, está a compra de um veículo utilitário do tipo “van”, para fazer um atendimento volante e itinerante – o processo de licitação já está aberto.
Para 2014, novos desafios estão em vista, como a integração dos bancos de dados das instituições que qualificaram trabalhadores (entidades do Sistema S e Ifma) com o banco de dados do Sine.
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