O desembargador Antonio Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (18), ocasião em que o colegiado elegeu o desembargador Lourival Serejo membro substituto daquela Corte.
Os dois magistrados ocuparão, respectivamente as vagas dos desembargadores Bernardo Rodrigues, atual presidente do TRE, que terá seu biênio encerrado nesta quinta-feira (19), e José Luiz Almeida, cujo biênio como membro substituto se encerrou no último dia 15.
Pouco antes da votação, Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do TJMA e o passou à desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, até então vice-presidente.
Eleição –Na primeira eleição, para membro substituto, categoria desembargador, Lourival Serejo obteve 20 votos. Houve um em branco.
Na eleição para membro efetivo, também categoria desembargador, Froz Sobrinho sugeriu que Guerreiro Júnior fosse aclamado novo membro do TRE. O plenário aplaudiu de pé o homenageado.
A eleição de Guerreiro Júnior foi confirmada após apurado o escrutínio, em que recebeu 19 votos secretos, mais o voto aberto do desembargador Marcelo Carvalho, que disse ter feito a opção em defesa do direito constitucional de livre manifestação do pensamento. Um outro voto foi considerado nulo.
Agradecimento - Guerreiro Júnior – que passou o cargo à desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, até então vice-presidente – já na condição de ex-presidente, Guerreiro Júnior agradeceu a todos pela confiança depositada e disse que tentará substituir à altura o desembargador Bernardo Rodrigues e todos os colegas que passaram pelo TRE, com a colaboração do desembargador Froz Sobrinho, atual vice-presidente e corregedor da Corte eleitoral.
Antes de deixar o cargo, ele homenageou todos os desembargadores com a Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes” e os ex-presidentes do Tribunal, Jorge Rachid e Jamil Gedeon, com o Colar Judiciário “Clóvis Bevilacqua”, também entregue à presidente empossada. O ex-presidente foi aplaudido de pé por todas as pessoas presentes no auditório, voltando a ocupar um assento no plenário.
Durante o ato de transmissão do cargo, anunciou a conclusão do relatório de sua gestão, exercida de 16 de dezembro de 2011 a 18 de dezembro deste ano, e agradeceu a colaboração de todos os desembargadores, diretores do Tribunal e servidores à sua administração.
Gestão – O ex-presidente mencionou obras relevantes, a exemplo da construção do juizado especial da comarca de Santa Inês, que inaugurou em 11 de dezembro. O imóvel, de 420m² de área construída, foi erguido em 90 dias, com estrutura modular, formada por blocos de aço revestido com gesso, sem a utilização de concreto e com garantia de 25 anos.
Destacou a gestão compartilhada com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, que possibilitou a fiscalização “ostensiva” da atividade jurisdicional e serviços auxiliares da Justiça de 1º grau, conduzindo o processo de interiorização das turmas recursais no Estado, que contribuiu para desafogar os processos antes distribuídos na capital.
Menção especial foi feita ao trabalho desenvolvido pelos desembargadores coordenadores de projetos especiais mantidos pelo Poder Judiciário, Cleonice Freire (Casa da Criança) e Nelma Sarney (Casa Abrigo) e José Luís Almeida (Centros de Conciliação) e ao diretor da Escola Superior da Magistratura, Marcelo Carvalho.
“Escrevi a minha página na história do Poder Judiciário e saio da presidência tranquilo, certo do dever cumprido, deixando o Tribunal com a contabilidade em ordem, com todas as contas pagas. Na minha gestão não houve confronto ou incidentes no plenário. Agradeço, penhoradamente, os que tiveram confiança em mim”, declarou.
Já na presidência da sessão, Buna Magalhães lembrou a todos os presentes a sessão solene de posse da nova mesa diretora do TJMA, que será realizada no dia 20, às 10h, no auditório do Fórum de São Luís.
Agradecimentos - O corregedor Cleones Cunha parabenizou o ex-presidente pela gestão e reconheceu a “convivência harmoniosa” na administração da Justiça. O diretor da Esmam, desembargador Marcelo Carvalho Silva, enalteceu o “companheirismo e o espírito democrático” do ex-gestor, que contribuiu na direção da escola judiciária. O desembargador José Luís Almeida ressaltou o “apoio e incentivo” da presidência na implantação de 14 centros de conciliação, com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da comunidade.
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