“Nesses 200 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão teve a percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e de compromisso com a paz social”. A afirmação é do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que enaltece a trajetória do TJMA na comemoração do seu bicentenário.
Em entrevista, Guerreiro Júnior faz uma conexão entre passado, presente e futuro, e diz que os valores do Tribunal são imutáveis.
“Em dois séculos de história a Corte acompanhou as transformações econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar de forma justa, independente e livre, afirma o presidente do TJMA.
Leia entrevista:
Qual a sensação de estar na Presidência do TJMA na comemoração do seu bicentenário?
Guerreiro Júnior – É um momento de grande emoção. Nele se reforçam os laços que constituem a própria razão da nossa existência enquanto Poder. Me sinto muito honrado em estar presidindo o Tribunal nesta data histórica, consagrando o melhor de meu esforço ao correto exercício da delicada arte de administrar.
O que mudou nesses 200 anos?
Guerreiro Júnior – Nesses 200 anos, o TJMA acompanhou as transformações econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar, de forma justa, independente e livre. Sua história representa a garantia do Estado Democrático de Direito com a efetiva distribuição da Justiça em todos os municípios do Estado.
O que foi feito no campo da cidadania?
Guerreiro Júnior – Durante esses dois séculos, mais do que julgar processos – que guardam a história, os problemas, anseios e conflitos do povo maranhense –, o Tribunal revelou outra missão: a de promover cidadania. Pautado pela melhor prestação de serviços à população, ele vem tendo a percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e de compromisso com a paz social.
Quais mudanças merecem destaque?
Guerreiro Júnior – A história contemporânea do Tribunal registra a indispensável conexão entre o passado e o presente que medeia da máquina de escrever, do processo em papel à moderna tecnologia da informação ora consubstanciada no processo eletrônico, que no Judiciário maranhense avança a passos largos, em um constante processo de modernização, com significativos investimentos para fortalecer a máquina judiciária.
Qual o nível de envolvimento dos magistrados com essas mudanças?
Guerreiro Júnior – Merece elogio a contribuição dos desembargadores – dos fundadores aos atuais – juízes de Direito e servidores na prestação de serviços inerentes à distribuição de Justiça, com eficiência e qualidade, num grau de profissionalismo que nos deixa muito felizes.
O TJMA é uma Corte que se mantém atualizada?
Guerreiro Júnior – Hoje, nós temos um planejamento estratégico, plano de gestão, metas, Portal da Transparência. Procuramos nos adiantar no tempo. Nosso Tribunal é uma referência positiva para o Brasil em produtividade. Temos desembargadores, juízes e servidores compromissados, com visão moderna de Justiça e com experiências brilhantes no campo jurídico e institucional.
Que ensinamentos podemos extrair no bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior – Dirigindo um olhar ao passado, nos inspiramos com as lições de um tribunal que sempre buscou contribuir para o aperfeiçoamento democrático. Com humildade, procuramos seguir os passos daqueles que nos antecederam, agindo com boa fé, lealdade e respeito, buscando conquistas importantes para o Judiciário e para a sociedade.
E os exemplos do passado nos dias atuais?
Guerreiro Júnior – Temos trabalhado no sentido de manter as tradições da nossa Corte, para que ela continue sendo a clava forte da luta pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.
Os exemplos do passado nos apresentam o desafio de exercermos com serenidade, responsabilidade e coragem, a função institucional de uma Corte comprometida com as garantias constitucionais e com uma prestação jurisdicional rápida e eficiente.
Os 200 anos do Tribunal devem ser comemorados com um olhar atento para o futuro, porém, com o respeito a tudo que foi construído no passado, pois “quem não respeita o seu passado, está fadado a ficar sem futuro”.
O que representa para a Justiça o bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior – Os 200 anos da nossa Corte é uma data ímpar para a justiça maranhense. E o simples fato da data merecer celebrações e homenagens mostra o sincero e espontâneo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo TJMA à sociedade, confirmando que ele trilha o caminho certo, que é a bela Via da Democracia, a maior já percorrida em nossa história republicana.
Qual é o compromisso constitucional do Judiciário maranhense nos dias atuais?
Guerreiro Júnior – A Constituição de 1988 foi sábia ao conceber como fundamental à preservação do Estado Democrático de Direito, pregando um Poder Judiciário independente, vigilante, forte e altivo, compromissados com o ideal de Justiça, estabelecendo condições de garantia dos princípios constitucionais.
Qual é a avaliação da sua gestão?
Guerreiro Júnior – Estamos completando dois anos de gestão e podemos dizer que não eram sonhos o que falávamos quando assumimos o cargo. Não eram utopias ultrapassadas. Não eram discursos para agradar o ouvido ou coração diante de uma solenidade festiva.
Sabíamos que seria uma tarefa difícil, mas também sabíamos que a nosso compromisso e força de vontade nos forneceria bases sólidas a pautar a nossa ação na presidência. Com base nelas, apostamos na construção de uma ponte chamada de gestão absolutamente transparente e compartilhada, produzindo uma obra conjunta na concepção e execução.
Quais as perspectivas para o futuro?
Guerreiro Júnior – Hoje estamos numa fase de conquistas e vitórias, graças a um trabalho sério e desenvolvido com muita luta. Avançamos muito. Os sonhos já começam a se transformar em projetos e ganham forma nas mãos de todos que integram o Tribunal de Justiça do Maranhão. Que venham mais 200 anos de desafios e vitórias.
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