O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) executa obras de construção e manutenção em 27 fóruns de comarcas do interior do Estado, com o objetivo de estruturar, ampliar e adaptar os imóveis do Judiciário para as necessidades dos serviços forenses e de seus usuários. Há novos fóruns confirmados para 14 comarcas.
Nos polos judiciais de Imperatriz, Chapadinha, Santa Inês e Balsas, por exemplo, ocorreram intervenções em projetos e também serviços diversos. “A proposta é melhorar a estrutura dos imóveis e otimizar o uso das instalações prediais pelos magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça, conforme a demanda processual”, explica o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
As comarcas de Pio XII, Buriticupu, Carutapera, Colinas, Riachão, São Francisco do Maranhão, Lago da Pedra, Matões, Morros, Rosário, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Viana terão novos fóruns até o final do ano. A maioria dos serviços, nesse caso, teve início em 2011.
Buriticupu, Riachão, Colinas, São Francisco do Maranhão e Matões estão com mais da metade da construção concluída. Em Carutapera, Rosário e Poção de Pedras, os serviços entraram em fase de acabamento.
São feitas obras de reforma em Poção de Pedras e Paço do Lumiar, e de ampliação em São José de Ribamar e Matinha. Em São Bernardo, Santa Helena e Magalhães de Almeida, as intervenções começam em breve. Salões de sessão do Tribunal do Júri são construídos em Santa Inês (380,31m²) e Paço do Lumiar (287m²).
Projetos de licitação estão em curso para novos fóruns em Imperatriz, Açailândia, Cidelândia e São Pedro da Água Branca. Em Imperatriz, os serviços de terraplenagem, que correspondem à primeira etapa da obra, estão em andamento.
O fórum de Porto Franco deverá receber reforma este ano, com adequação do prédio para melhor atender o público. A obra foi confirmada pelo presidente Guerreiro Júnior em 25 de julho, durante visita de desembargadores do TJMA ao anexo do Fórum do Calhau, em São Luís.
Segundo o diretor de engenharia do TJMA, Rui Barbosa Lima Sobrinho, os fóruns de Pio XII, Rosário e Carutapera têm entrega prevista para agosto. O fórum de Buriticupu, em outubro.
Em Viana e Morros, os projetos técnicos de engenharia estão sendo revistos, a fim de adequar os serviços de drenagem, esgotamento sanitário, estrutura e muro de arrimo, para garantir a continuidade dos serviços de construção iniciados.
Guerreiro Júnior informa que o Tribunal planeja novos fóruns em Joselândia e Miranda do Norte, onde imóveis residenciais serão adaptados para receber essas comarcas já criadas, mas ainda não instaladas. (Helena Barbosa - Asscom/TJMA)