São Luís - A Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) colhe os frutos dos avanços no sistema. Com os investimentos feitos pelo Governo do Estado em prol da comunidade carcerária, o sistema prisional vem conseguindo humanizar as unidades do Maranhão.
A Penitenciária de Pedrinhas passa por reforma e após as obras finalizadas, a capacidade de vagas na unidade deverá aumentar significativamente. Ao todo serão 198 vagas, que permitirão não apenas mais espaços nas demais unidades, mas também melhorar a qualidade delas para os encarcerados.
No fim deste mês será inaugurado ainda o Centro de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz, que proporcionará a abertura de mais 160 vagas.
De acordo com o secretário Sérgio Tamer, os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos visam dar continuidade à política de regionalização do sistema e atender as exigências da Lei de Execuções Penais (LEP). “Um espaço adequado para que os internos cumpram suas penas é fundamental. Queremos, por meio do cumprimento da LEP, humanizar o sistema carcerário do Maranhão”, explicou.
Inaugurações - Em junho, com a inauguração das unidades prisionais nos municípios de Bacabal, Davinópolis e Santa Inês, além do Monte Castelo (em São Luís), foram abertas 426 novas vagas no sistema, contribuindo para desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A transferência dos internos para os municípios de origem, onde estes possam cumprir pena próximo aos familiares também faz parte da política de regionalização do sistema, colocados em prática com as inaugurações das novas unidades. Dados do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop/Sejap) revelam que foram transferidos 350 detentos de janeiro a julho deste ano. A Sejap pretende abrir até o final deste ano mais setecentas novas vagas.
O secretário Sérgio Tamer destaca ainda a capacitação dos servidores que dão suporte aos agentes penitenciários e o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e demais órgãos, que juntos vêm trabalhando para as melhorias do sistema. “Queremos chegar à meta estabelecida pelo Governo do Estado de regionalizar o sistema”, concluiu o secretário. (Aidê Rocha)
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