O vice-governador Washington Luiz Oliveira e o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, se reuniram nessa quarta-feira (28) com o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, e um grupo de juízes maranhenses para discutir ações visando ao fortalecimento do atendimento socioeducativo no estado do Maranhão.
Washington Luiz ressaltou a importância da visita dos membros do CNJ ao Maranhão para apoiar o Governo do Estado na adoção de providências para melhorar as unidades de atendimento socioeducativo. “O Estado já vem se dedicando na implementação de políticas de defesa dos direitos humanos, mas ainda há desafios que precisam da união de todos os poderes e também da sociedade civil para superarmos”, observou.
Guilherme Calmon destacou que é necessário fortalecer ações junto aos setores do governo, do judiciário e da sociedade civil para a resolução de questões relacionadas ao cumprimento das medidas socioeducativas no estado.
Ele também frisou que o Maranhão terá, a partir do mês setembro, uma presença marcante no CNJ, com a nomeação do juiz maranhense Douglas Melo Martins, que assumirá o comando do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), um dos mais importantes órgãos do Conselho.
O secretário Sebastião Uchoa informou que o Governo do Estado executará com recursos do BNDES uma série de obras com a finalidade de ampliar o trabalho nas unidades de atendimento socioeducativo.
Ao final da reunião, o vice-governador realçou a disposição do Governo para trabalhar junto ao judiciário na aplicabilidade das medidas socioeducativas em interlocução com os diversos setores da sociedade.
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