O Governo do Estado e o Sindicato dos Hospitais Particulares da Capital (Sindhosp) se reuniram nessa quinta-feira (27) com o Tribunal de Justiça do Maranhão para discutir sobre o processo de judicialização da saúde. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e do Sindhosp, além de diretores de hospitais particulares.
O objetivo das entidades é encontrar soluções para garantir o acesso aos serviços públicos e reduzir o volume dos processos judiciais na área da saúde. Atualmente, mais de 400 novos processos são recebidos pelo Estado, especialmente no que se diz respeito à internação de pacientes em hospitais particulares.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou o papel do Estado e enfatizou o compromisso do governo com a questão. "Atendemos prontamente a essa provocação, pois nossa intenção é reverter uma imagem herdada da gestão anterior, quando o poder público não honrava com seus compromissos, inclusive com os pagamentos. Comprometemo-nos a pagar os passivos pendentes e a contribuir com a formalização de um convênio. Além disso, estamos expandindo nossa rede, a fim de evitar que o paciente precise buscar os hospitais privados, gerando novos processos", afirmou.
Durante o encontro, as entidades sugeriram a elaboração de um convênio a ser firmado entre o Governo, o Sindhosp e o Tribunal de Justiça. A proposta é, a partir de uma conciliação, reduzir a quantidade dos processos na área da saúde, garantir acesso dos pacientes ao atendimento e diminuir a perda dos hospitais particulares com os custos das internações. O presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, sugeriu, ainda, uma reunião com os juízes da fazenda pública para definir e padronizar os procedimentos.
"Sou sensível a essa questão e, inclusive, a ministra Carmen Lúcia já demonstrou preocupação com o processo de judicialização da saúde. Hoje, por conta da falta de recursos, não temos condição de criar uma vara especializada, mas faremos tudo o que puder ser feito para encontrar uma solução para o caso", destacou o presidente do Tribunal de Justiça.
O defensor público-geral do Estado, Werther Lima Junior, e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, também ressaltaram a importância do diálogo entre as entidades. "Já conseguimos uma redução dos casos com a integração entre os entes. Através do diálogo e da conciliação, conseguimos ganhar tempo e somar esforços", disse o defensor. "Essa integração favorece a gestão mais eficiente dos recursos públicos", afirmou Rodrigo Maia.
A advogada do Sindicato dos Hospitais Particulares da Capital, Valéria Lauande, contou o que motivou o encontro. "Provocamos essa discussão para que possamos avançar em uma solução conjunta para essa situação. Estamos juntos na busca de alternativas para minimizar a perda dos hospitais privados e garantir o atendimento ao cidadão. Para isso, precisamos alinhar os procedimentos", enfatizou.