Em reunião da mesa de diálogo realizada com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou que na próxima segunda-feira (22) serão divulgados os editais da seleção por concurso interno para ampliação da jornada e para unificação de matrículas, ações regulamentadas pelo governador Flávio Dino, em março deste ano.
Os editais contarão com 1000 vagas para ampliação de jornada e 200 vagas para a unificação de matrículas, atendendo solicitação feita pelo Sindicato. Elaborados de maneira democrática entre Governo e Sindicato, os editais normatizam os critérios que possibilitam a ampliação de jornada de trabalho dos professores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica da Seduc, que poderão migrar de 20h para 40h semanais, além dos critérios para a unificação de matrículas, que possibilitará que o professor com duas matrículas possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes.
A presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, afirma que a categoria teve avanços nos pontos de reivindicação da campanha salarial, como no atendimento do Governo em ampliar o número de vagas oferecidas nos editais de ampliação e unificação de matrículas. “Tivemos muitas conquistas, como a unificação que anteriormente foram oferecidas 500 vagas e conseguimos ampliar para 1000 vagas, para dar oportunidade para mais professores e também atender a demanda da rede. Isso é um avanço sim para nós nessas negociações. Também tem a unificação que é para resolver o problema dos professores que estão com acúmulo de cargo. Foram-nos apresentadas 100 vagas, pleiteamos 300, e o governo nos concede agora 200. Então esperamos resolver o problema de muitos professores que estão com pendências desse tipo”, destacou.
Reunião
Quem conduziu a reunião foi o secretário da Educação, Felipe Camarão, que destacou o encontro do governador Flávio Dino com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e Centrais Sindicais do Maranhão, onde foi traçado o atual panorama fiscal do estado e do Brasil, ressaltando os resultados alcançados e os esforços realizados para manter, sobretudo, a folha salarial em dia, além dos investimentos em serviços como saúde e educação, pagamento de dívidas e o funcionamento dos Três Poderes.
“O governador é muito sensível às reivindicações das categorias, exemplo disso é que se reuniu com todos e apresentou, de maneira clara e transparente, a real situação fiscal do Estado. Em contrapartida, tem investido em serviços de diversas áreas. Na educação, tem encaminhado e solucionado vários pontos da pauta de reivindicação do Sinproesemma. Destes, alguns representam conquistas históricas para a categoria, como estes editais de ampliação e unificação, eleição para gestores, concurso público, entre outros. Assim que a situação do país e, consequentemente, do Maranhão mudarem, que esperamos que seja tão logo, voltaremos a discutir a recomposição salarial”, afirmou.
A presidente do Sinproesemma ressalta, ainda, os encaminhamentos dados à concessão de gratificações e a descentralização da saúde que é um anseio muito grande da categoria. “São coisas importantes dentro da nossa pauta da campanha salarial que estamos conseguindo avanço. Mas tem a questão que a categoria toda tem reivindicado que é o reajuste. Mas aqui já saímos com uma garantia que teremos o reajuste para professores de ensino médio que ganham abaixo do piso, como temos alguns professores na rede. Isso é um avanço, tanto para professores ativos quanto para aposentados. Mas nós continuamos cobrando o governo para que ele encontre uma saída para recompor o salário dos professores que ganham acima do piso, tão logo melhore as receitas”.
Editais de ampliação e unificação de matrículas
A ampliação de jornada de trabalho do professor e a unificação de duas matrículas de um mesmo professor da Rede Estadual de Ensino foram regulamentadas pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538, de março de 2016. De acordo com o secretário Felipe Camarão, estes serão os primeiros editais, contudo, a previsão é que outras vagas sejam ofertadas nos próximos anos.
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