São Luís - A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado movimentou 498.692 processos em 2012, cuja tramitação foi acompanhada pelas partes por meio do sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos da Justiça de 2º Grau (Themis SG).
“Essa movimentação foi impulsionada pelo investimento nos servidores do setor e pela nova versão do Themis SG, implantada no segundo semestre de 2012, quando passou a oferecer acesso mais ágil às informações e maior suporte para que os usuários possam executar alterações, obtendo melhor acompanhamento do processo”, afirma a diretora Judiciária, Denyse Reis.
Segundo ela, o benefício das mudanças dá a certeza de que o processo está em andamento tanto na parte física quanto no sistema. “Isso proporciona uma segurança fundamental para o processo e a transparência dos procedimentos”, ressalta.
Uma das medidas adotadas para tornar as rotinas mais ágeis e ampliar o acesso das partes foi a implantação do “Protocolo de Carga”, conforme determina a Lei 11969/09. Na prática, o TJMA disponibilizou – nas secretarias e coordenações – protocolos para que os advogados possam retirar os processos ainda sem instrução pelo período de uma hora.
O aumento na distribuição dos processos, que passou de 14.045, em 2011, para 18. 892, em 2012, foi outra mudança positiva proporcionada pelo novo sistema.
“Além do investimento na capacitação de servidores visando garantir serviços de qualidade aos jurisdicionados e mais agilidade no processamento das ações, foram muito importantes as reuniões com a equipe para reforçar a necessidade de gerenciamento das novas rotinas”, frisa.
De acordo com a diretora, contribuíram ainda para a efetivação das novas rotinas a garantia de salas específicas para plantonistas e oficiais de justiça, com equipamentos que facilitam a consulta ao processo, e sala específica para videoconferência e audiências.
Funcionalidades
O formato atual do Themis SG – que substitui a versão de implantada em 1998 – foi reformulado em interface e funcionalidades. As alterações incluem a geração de relatórios precisos, de forma automática, e dados estatísticos em tempo real da planilha mensal de produtividade enviada ao CNJ pelos gabinetes dos desembargadores. (Joelma Nascimento – Asscom/TJMA)
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