Ao abrir o 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal, nesta quarta-feira (9), em São Luís, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, ressaltou a urgência com que deve ser enfrentado o aumento da criminalidade no Estado. “Estamos passando por uma escalada crescente dos índices de homicídio, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, o que exige uma resposta rápida, eficaz e restauradora de um ambiente seguro”, disse.
O juiz do TJRS e ex-coordenador nacional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, realizou a conferência de abertura, com o tema “Justiça Criminal e Segurança Pública”, traçando um panorama sobre a segurança pública no Brasil. Para ele, o sistema penitenciário foi subestimado durante muito tempo, seja na legislação seja enquanto integrante da Segurança Pública. “O Fórum traduz a necessidade da conjugação de esforços no sentido de provocar mudanças, que se dão justamente através de pequenas iniciativas como esta”, opinou.
O Fórum é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária; Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
Até sexta-feira (11), 350 participantes, entre juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, delegados, policiais, advogados, secretários de Estado, servidores e membros da sociedade civil, estarão reunidos no Hotel Luzeiros, num espaço de articulação com o fim de discutir melhorias para redução da violência, criminalidade e seus efeitos, considerando a grave crise vivida pela sociedade brasileira.
“Estamos num momento de plena discussão entre as instituições, diante do que tem acontecido em nosso sistema carcerário. Buscamos ampliar a discussão, principalmente em torno da gestão dos presos”, frisou o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Nessa quinta-feira (10), ocorreram conferências sobre Direito e Processo Penal, Segurança Pública e Execução Penal, além de nove oficinas temáticas relacionadas.
Na sexta-feira (11) outras sete oficinas discutem sobre tramitação de inquéritos, dosimetria da pena, entre outros. Às 17 horas acontece o lançamento do livro “Rábula de Porta de Xadrez”, do advogado Ítalo Leite, que conta a estória de um causídico criminalista que sofre um atentado na porta de seu escritório e sobrevive.
Também compuseram a Mesa de Abertura os juízes Fernando Mendonça (coordenador do evento e titular da 2ª Vara de Execuções Penais e de Medidas Alternativas) e Gervásio Protásio dos Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão); o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral Marques; o defensor público geral do Estado, Aldy Melo; a secretária estadual da Mulher, Catarina Bacelar; o subdelegado geral da Polícia Civil, Marcos Afonso Junior; o presidente da Associação do Ministério Público Estadual, José Augusto Cutrim; e o presidente da Associação de Polícia Civil do Estado, Marcone Chaves. (Juliana Mendes – Asscom TJMA)
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